O ESTADO PLURINACIONAL: Limites e Potencialidades de Refundação do Estado Moderno a partir da Constituição Boliviana de 2009

Autores

  • Andriw de Souza Loch Universidade do Extremo Sul Catarinense
  • Lucas Machado Fagundes Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.197-219

Resumo

Trata-se de um estudo acerca do Estado plurinacional, tendo como objeto de pesquisa a Constituição boliviana de 2009. A problemática central da investigação é a insuficiência da concepção moderna de Estado nacional em dar conta de realidades sócio-políticas complexas, por isso a hipótese de base é que o surgimento no texto constitucional boliviano da ideia de Estado Plurinacional busca dar resposta a estas insuficiências. Dessa forma, o objetivo geral é investigar as possibilidades de mudança da plurinacionalidade na estrutura monista do Estado nacional e, especificamente explorar alguns elementos no movimento da formação do Estado nacional moderno até as suas crises que possam dar sentido a refundação pelo viés Plurinacional. Assim, apresentar o Estado plurinacional boliviano e suas potencialidades como forma de refundação do Estado moderno. Para este trabalho, utilizou-se o método dedutivo baseado em pesquisas bibliográficas, que demonstraram a plurinacionalidade como uma alternativa ao modelo homogeneizador do Estado moderno, uma vez que busca se adequar às realidades existentes.

Biografia do Autor

Andriw de Souza Loch, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestrando em Direitos Humanos e Sociedade pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); Membro do Núcleo de Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano, na linha de constitucionalismo crítico.

Lucas Machado Fagundes, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Doutor e Mestre em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pesquisador do Núcleo de Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano (coordenando a linha constitucionalismo crítico) – Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professor visitante do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autônoma de San Luís de Potosí – UASLP, México. Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.

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Publicado

2018-08-16

Como Citar

Loch, A. de S., & Fagundes, L. M. (2018). O ESTADO PLURINACIONAL: Limites e Potencialidades de Refundação do Estado Moderno a partir da Constituição Boliviana de 2009. Revista Direito Em Debate, 27(49), 197–219. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.197-219

Edição

v. 27 n. 49 (2018)

Seção

ARTIGOS

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