O ESTADO PLURINACIONAL: Limites e Potencialidades de Refundação do Estado Moderno a partir da Constituição Boliviana de 2009
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.49.197-219Resumo
Trata-se de um estudo acerca do Estado plurinacional, tendo como objeto de pesquisa a Constituição boliviana de 2009. A problemática central da investigação é a insuficiência da concepção moderna de Estado nacional em dar conta de realidades sócio-políticas complexas, por isso a hipótese de base é que o surgimento no texto constitucional boliviano da ideia de Estado Plurinacional busca dar resposta a estas insuficiências. Dessa forma, o objetivo geral é investigar as possibilidades de mudança da plurinacionalidade na estrutura monista do Estado nacional e, especificamente explorar alguns elementos no movimento da formação do Estado nacional moderno até as suas crises que possam dar sentido a refundação pelo viés Plurinacional. Assim, apresentar o Estado plurinacional boliviano e suas potencialidades como forma de refundação do Estado moderno. Para este trabalho, utilizou-se o método dedutivo baseado em pesquisas bibliográficas, que demonstraram a plurinacionalidade como uma alternativa ao modelo homogeneizador do Estado moderno, uma vez que busca se adequar às realidades existentes.
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