A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS NAS CONSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS

Autores

  • HENRIQUE ROSMANINHO ALVES Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2016.46.164-206

Resumo

Os desastres naturais constituem um problema ambiental contemporâneo que afeta diretamente a vida da população e a possibilidade de existência de futuras gerações. São fenômenos que relacionam-se intimamente com o meio ambiente, em seus aspectos naturais, visto que emanam deles, mas também artificiais, ao passo que os fatores de vulnerabilização da sociedade aos impactos provenientes dos eventos adversos naturais geralmente decorrem da interferência antrópica. Buscou-se, ante a influência dos desastres naturais na sociedade contemporânea, identificar suas características e sua evolução material, social e jurídica. Neste ponto encontra-se o objetivo principal da pesquisa, qual seja, a investigação da regulamentação jurídica desse tipo de evento, adentrando nos seus aspectos constitucionais. Utilizou-se de uma pesquisa predominantemente jurídico-dogmática, na qual o marco teórico foram os textos de diferentes constituições, principalmente o da Constituição da República de 1988. Conclui-se ao final pela existência de múltiplas espécies de abordagens constitucionais de proteção das gerações futuras em face dos desastres naturais, destacando-se a abordagem pátria, para a qual oferta-se maior atenção.

Biografia do Autor

HENRIQUE ROSMANINHO ALVES, Escola Superior Dom Helder Câmara

Mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduado em Direito pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor do Instituto Minas de Educação e Cultura - IMEC. Sócio-fundador do escritório Martins e Rosmaninho Advogados Associados.

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Publicado

2017-03-10

Como Citar

ALVES, H. R. (2017). A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS NAS CONSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS. Revista Direito Em Debate, 25(46), 164–206. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2016.46.164-206

Edição

v. 25 n. 46 (2016)

Seção

ARTIGOS

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