A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores

  • Nohana Moraes de Oliveira
  • Gisele Silva Lira de Resende Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2016.46.143-163

Resumo

A questão do envelhecimento e o direito que os idosos adquirem, vêm sendo observado com relevância, dada à expectativa de vida aumentada da população mundial. Considerando aquilo que é previsto no ordenamento jurídico e visualizado na realidade local, mediante a constante ausência de políticas públicas, indagou-se até que ponto o Estado é responsável pelo abrigamento dos idosos de baixa renda que não possuem moradia? Em busca de respostas, realizou-se estudo bibliográfico, alicerçado em pesquisa de campo, cujo objetivo foi analisar qual a responsabilidade do Estado diante da necessidade de implantação de instituições de longa permanência para idosos no município de Barra do Garças. Nesse contexto, foi desenvolvida pesquisa com análise de documentos e relatórios já realizados por profissional que atua em prol desse segmento da sociedade. Os dados foram analisados com base nas determinações das legislações, bem como na literatura existentes. Verificou-se que, embora o abrigamento não seja a primeira escolha de opção na vida de uma pessoa, a implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é necessária, uma vez que o aumento de idosos é constante e a necessidade de institucionalização do idoso, em alguns casos, é imprescindível. Assim, cabe ao Estado assegurar a esses indivíduos a garantia de seus direitos, bem como um processo de envelhecimento saudável.

 

 

 

Biografia do Autor

Nohana Moraes de Oliveira

Especialista em Unidade de Terapia Intensiva pela Pontíficia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Enfermeira pela Universidade Federal de Mato Grosso. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Email: nohaninha_gte@hotmail.com

Gisele Silva Lira de Resende, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia

Doutora em Educação, com Pós doutorado em Educação e Saúde (UFMT). Bacharel em Serviço Social e Licenciada em Pedagogia. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito e em Educação  da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Professora nos Cursos de Direito e de Pedagogia. Professora Pesquisadora do Núcleo de Iniciação Científica, na linha – Direitos Humanos e Cidadania, da FACISA.

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Publicado

2017-03-10

Como Citar

Oliveira, N. M. de, & Lira de Resende, G. S. (2017). A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Direito Em Debate, 25(46), 143–163. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2016.46.143-163

Edição

v. 25 n. 46 (2016)

Seção

ARTIGOS

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