Gênero e alteridade: Uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil e a aposta no direito fraterno como contrabiopoder
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2024.61.15414Palavras-chave:
Alteridade, Biopolítica, Direito Fraterno, Gênero, TransfeminicídioResumo
A temática da presente pesquisa é o transfeminicídio sob a perspectiva do Direito Fraterno. O objetivo geral da investigação é analisar o fenômeno do transfeminicídio no Brasil a partir da aposta no Direito Fraterno como mecanismo que desvela os paradoxos da biopolítica. Os objetivos específicos são: 1) Abordar o assassinato dos corpos trans em razão de gênero no contexto brasileiro e 2) Apresentar o Direito Fraterno como contrabiopoder e mecanismo que produz alteridade no enfrentamento do transfeminicídio. A metodologia escolhida para o desenvolvimento da pesquisa é o método de abordagem hipotético-dedutivo, embasado em uma análise bibliográfica e documental. A base teórica é de cunho biopolítico a partir da Teoria do Direito Fraterno, articulada pelo jurista italiano Eligio Resta. Diante da intersecção entre gênero e alteridade, questiona-se: é possível uma análise biopolítica do transfeminicídio no Brasil a partir da incorporação do Direito Fraterno como contrabiopoder? Constata-se que a fraternidade é um mecanismo biopolítico por excelência que detém potencialidade de desvelar e enfrentar os paradoxos biopolíticos incutidos no fenômeno do transfeminicídio no contexto brasileiro em prol da proteção e reconhecimento dos corpos trans.
Referências
BAGGIO, Antonio Maria. A redescoberta da fraternidade na época do “terceiro 1789”. In: BAGGIO, Antonio Maria (org.). O princípio esquecido: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. Tradução Durval Cordas, Iolanda Gaspar e José Maria de Almeida. São Paulo: Cidade Nova, 2008. Volume 1.
BENEVIDES, Bruna G. Dossiê: assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2022. Brasília, DF: Distrito Drag: Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil – Antra, 2023. Disponível em: https://antrabrasil.files.wordpress.com/2023/01/dossieantra2023.pdf
BENTO, Berenice. O que pode uma teoria? Estudos transviados e a despatologização das identidades trans. Revista Florestan, São Carlos, SP: Ufscar, ano 1, n. 2, nov. 2014.
BENTO, Berenice. O belo, o feio e o abjeto nos corpos femininos. Sociedade e Estado, v. 36, p. 157-172, 2021.
BUTLER, Judith. Bodies that matter, on the discursive limits of "sex". Nova York; Londres: Routledge, 1993.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
HERRERA FLORES, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A fraternidade no Direito Constitucional Brasileiro: um instrumento para a proteção de direitos fundamentais transindividuais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós Graduação Stricto Sensu, Salvador, Bahia, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/20048/1/CLARA%20CARDOSO%20MACHADO%20JABORANDY.pdf.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Transfeminismo: teorias e práticas. 1. ed. Rio de Janeiro: Metanoia, 2014a.
JESUS, Jaqueline Gomes de. Gênero sem essencialismo: feminismo transgênero como crítica do sexo. Universitas Humanística, Colômbia: Pontificia Universidad Javeriana Bogotá, n. 78, p. 241-258, jul./dez. 2014b.
KÖLLING, Gabrielle. Direito aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2018. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, Programa da Pós-Graduação, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/7783/Gabrielle%20Jacobi%20K%C3%B6lling_.pdf?sequence=1&isAllowed=y
LAURETIS, Teresa de. A tecnologia do gênero. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1994. p. 206-242.
LE BRETON, David. La sociologia del cuerpo. Tradução Hugo Castignani. Siruela: Buenos Aires, 2018.
MARTINI, Sandra Regina. STURZA, Janaína Machado. A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante. In: Novos Estudos Jurídicos, v. 23, n. 3, p. 1.010-1.040, 2018. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13754
RESTA, Eligio. Diritto Vivente. Roma: Laterza & Figli Spa, 2008.
RESTA, Eligio. O direito fraterno. 2. ed. Tradução Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler e Sandra Regina Martini. 2. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.
STURZA, Janaína Machado; MARTINI, Sandra Regina. As dimensões da sociedade através da Metateoria do Direito Fraterno: um espaço para a análise do direito à saúde. In: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 2, n. 2, 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/1506. Acesso em: 15 jul. 2023.
STURZA, Janaína Machado; NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Do direito à saúde reprodutiva feminina ao poder biopatriarcalista de gestão de vidas humanas: o controle dos corpos das mulheres migrantes. In: Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 6, n. 1, 2020. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/6629
WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
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