Direitos sexuais e reprodutivos e a criminalização do aborto como estratégia do biopoder

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.13495

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Direitos Sexuais e Reprodutivos; Liberdade reprodutiva. Biopolítica.

Resumo

Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres suscitam grande debate social e jurídico, sendo inegável a necessidade de ampliar a discussão para avançar na busca da igualdade de gênero. O presente artigo pretende fazer uma análise sobre a temática tratando das construções de gênero e dos direitos humanos, da liberdade reprodutiva da mulher, bem como da biopolítica e do controle exercido sobre o corpo feminino, com ênfase na análise da criminalização do aborto como uma estratégia biopolítica de controle dos corpos femininos.  Para conseguir desenvolver a pesquisa será utilizado o método o dedutivo, com a produção baseada em livros, artigos e legislações sobre o tema, ou seja, uma pesquisa qualitativa.

Biografia do Autor

Joice Nielsson, UNIJUI

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016), possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010) e Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação na mesma instituição. Atua principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Segurança Pública; Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos; Biopolítica e Necropolítica. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq) e Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS Edital 04/2019.

Letícia Gheller Zanatta Carrion, UNIJUI

Doutoranda em Direitos Humanos pela UNIJUÍ, Mestre em Direito pela URI, membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos. Advogada. Professora e Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e Professora no Centro Universitário FAI, de Itapiranga/SC.

Downloads

Publicado

2022-11-14

Como Citar

Nielsson, J., & Carrion, L. G. Z. . (2022). Direitos sexuais e reprodutivos e a criminalização do aborto como estratégia do biopoder . Revista Direito Em Debate, 31(58), e13495. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.13495

Edição

v. 31 n. 58 (2022): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

Licença

Ao publicar na Revista Direito em Debate, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

 

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2026): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem à Revista Direito em Debate o direito de primeira publicação.