Análise dos aspectos administrativos, econômicos, jurídicos e sociais que dificultam a ocorrência de uma crise hipotecária no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.10758

Palabras clave:

Crise Hipotecária. Financiamento Imobiliário. Propriedade Imobiliária.

Resumen

Neste artigo foram abordados os aspectos administrativos, econômicos, jurídicos e sociais que inibiram eventual crise relacionada à garantia hipotecária no Brasil no que se refere aos financiamentos imobiliários e, em especial, a eventual necessidade de intervenção do Estado no mercado econômico. A pesquisa justificou-se em razão da possibilidade da ocorrência do citado evento em solo pátrio, nos moldes do colapso ocorrido nos Estados Unidos em 2008, que causou consequências devastadoras para aquela economia. Nessa perspectiva, a investigação mostrou-se importante e apresentou os motivos e dificuldade da recuperação do capital emprestado na hipoteca e de uma atual e ampla utilização do contrato de alienação fiduciária oferecido pelas instituições financeiras brasileiras como uma alternativa para aquisição de imóveis e que contribuíram para a não ocorrência de uma crise imobiliária em terras brasileiras. Por derradeiro, o estudo utilizou o método dedutivo, com pesquisas bibliográficas principalmente em obras jurídicas e econômicas, dentro de uma análise que tomou como matriz o ocorrido nos Estados Unidos da América do Norte em comparação com o sistema brasileiro, no que respeita à comparação entre os dois processos de financiamento imobiliário.

Citas

AGHIARIAN, Hércules. Curso de Direito Imobiliário. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

AMADEO, Kimberly. What Caused the Subprime Mortgage Crisis? Disponível em: https://www.thebalance.com/what-caused-the-subprime-mortgage-crisis-3305696. Acesso em: 31 mar. 2020.

ARAÚJO, Cassiano Silva; RANGEL, Tauã Lima Verdan. Sistema civil law e common law: características principais dos dois sistemas e aproximação do direito brasileiro. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 157, fev. 2017. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=18362. Acesso em: 31 mar. 2020.

BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de imóveis: doutrina, prática e jurisprudência. 12. ed. São Paulo, Saraiva, 2007.

BARROS, Ulisses Franklin Santana. A crise do subprime, o efeito-contágio e os mercados imobiliários do Brasil e dos Estados Unidos. 2012. Dissertação (Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos Locais) – Universidade Federal de Sergipe. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/4503/1/ULISSES_FRANKLIN_SANTANA_BARROS.pdf. Acesso em: 2 abr. 2020.

BATISTA, Thales Pontes. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civil. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XI, n. 59, nov. 2008. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3584. Acesso em: 28 mar. 2020.

BERNANKE, Ben Shalom. The Crisis and the Policy Response. Federal Reserve Board. Disponível em: https://www.federalreserve.gov/newsevents/speech/bernanke20090113a.htm. Acesso em: 31 mar. 2020.

BONFIM, Edilson Mougenot (org.). Direito notarial e registral. São Paulo: Saraiva, 2010.

BORÇA JUNIOR, Gilberto Rodrigues; TORRES FILHO, Ernani Teixeira. Analisando a crise do subprime. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 15, n. 30, p. 129-159, dez. 2008. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/8344/1/RB%2030%20Analisando%20a%20Crise%20do%20Subprime_P_BD.pdf. Acesso em: 31 mar. 2020.

BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Constituição Federal. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del0070-66.htm. Acesso em: 7 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 5.741, de 1 de dezembro de 1971. Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L5741.htm. Acesso em: 7 abr. 2019.

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6015compilada.htm#art299. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985. Dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7433.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8935.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9492.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.286, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores, alterando o art. 22 da Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13286.htm. Acesso em: 24 mar. 2020.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Agravo Interno no Recurso Especial nº 2017/0190666-9. Relator(a)

Ministro Raul Araújo. Jurisprudência do STJ. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?livre=%22S%DAMULA+308%22&b=ACOR&thesaurus=JURIDICO&p=true. Acesso em: 8 de abr. 2020.

BUFULIN, Augusto Passamani. Uma análise da hipoteca convencional sobre bens imóveis no Código Civil de 2002. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-PT&as_sdt=0%2C5&q=uma+analise+convencional+de+bens+no+codigo+civil+de+2002+puc&btnG=. Acesso em 10 abr. 2020.

CAMBRIDGE DICTIONARY. Prime rate. Disponível em: https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles/prime-rate. Acesso em: 31 mar. 2020.

CAZORLA, Daniel. A natureza jurídica e as características da atividade notarial e registral: análise após o advento da Constituição Federal de 1988. Jusbrasil. Disponível em: https://cazorla.jusbrasil.com.br/artigos/113719517/a-natureza-juridica-e-as-caracteristicas-da-atividade-notarial-e-registral-analise-apos-o-advento-da-constituicao-federal-de-1988. Acesso em: 28 mar. 2020.

CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

DICIONÁRIO INFORMAL. Subprime. Disponível em https://www.dicionarioinformal.com.br/subprime/. Acesso em: 24 mar. 2020.

DINIZ, Maria Helena. Sistemas de registros de imóveis. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DOING BUSINESS. Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta Banco Mundial. Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI195637,81042-Registro+de+propriedades+no+Brasil+tem+um+dos+menores+custos+do+mundo. Acesso em: 31 mar. 2020.

FISCHER, José Flávio Bueno. 450 anos do Notariado Brasileiro. Colégio Notarial de Brasil: Seção de São Paulo, São Paulo, 23 set. 2015. Disponível em: http://www.cnbsp.org.br/?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=MTA4Njc=&MSG;_IDENTIFY_CODE. Acesso em: 24 mar. 2020.

FREITAS, Paulo Henrique Mendonça de. O Judiciário e os serviços notariais e de registros. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVII, n. 131, dez. 2014. Disponível em: http://ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=15570. Acesso em: 25 mar. 2020.

KUMPEL, Vitor Frederico. A Lei 13.286/2016 e a responsabilidade subjetiva dos notários e registradores no exercício da atividade típica. Migalhas, 16 maio 2016. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI239331,61044-A+lei+132862016+e+a+responsabilidade+subjetiva+dos+notarios+e. Acesso em: 26 mar. 2020.

KUMPEL, Vitor Frederico. O registro das pessoas jurídicas. Migalhas, 15 dez. 2013. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI188342,41046-O+registro+das+pessoas+juridicas. Acesso em: 26 mar. 2020.

KUMPEL, Vitor Frederico; FERRARI, Carla Modina. Tratado notarial e registral. Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais. São Paulo: Editora YK, 2017.

LIMA, Marcelo Chiavassa de Mello Paula. Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório. Disponível em: http://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/167/133. Acesso em: 7 abr. 2020.

MENDONÇA, Mário Jorge Cardoso de. O crédito imobiliário no Brasil e sua relação com a política monetária. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 4, out./dez. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-71402013000400005&script=sci_arttext. Acesso em: 7 abr. 2020.

NUNES, Márcio Tadeu Guimarães. Considerações sobre as novas formas de organização patrimonial no Direito Brasileiro. Disponível em: http://www.bicharalaw.com.br/midia/Artigo_Marcio_Tadeu_organizacao_patrimonial.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Alienação fiduciária em garantia: reflexões sobre a (in)suficiência do cenário normativo e jurisprudência atual. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/496328/TD132-CarlosEduardo.pdf?sequence=1. Acesso em: 7 abr. 2020.

PAIVA, João Pedro Lamana. A hipoteca no Brasil e sua aplicação na sociedade. Disponível em: http://registrodeimoveis1zona.com.br/wp-content/uploads/2016/02/A-Hipoteca-no-Brasil-e-sua-aplicação-na-sociedade.-Portugues.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.

PAIVA, João Pedro Lamana. Procedimento de dúvida no registro de imóveis. São Paulo: Saraiva, 2010.

PAIVA, João Pedro Lamana. Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo. 2016. Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Assessoria de Comunicação do IRIB. Disponível em: http://www.irib.org.br/noticias/detalhes/4913. Acesso em: 24 mar. 2020.

POZZI, Sandro. Hipotecas subprime: La crisis con la que empezó todo. El País. Disponível em: https://elpais.com/economia/2017/08/05/actualidad/1501927439_342599.html. Acesso em: 31 mar. 2020.

RODRIGUES, Marcelo. Tratado de registros públicos e direito notarial. São Paulo: Editora Atlas, 2014.

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça do Estado de. Apelação Cível nº 2006.022957-4 (Acórdão). Relator: Stanley da Silva Braga. Jurisprudência do TJSC. Disponível em: http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/buscaForm.do. Acesso em: 13 abr. 2020.

SCHNITZLER, Klaus. As diferenças entre os ritos executivos em recuperação de crédito imobiliário. Migalhas, 23 jan. 2009. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI76789,11049-As+diferencas+entre+os+ritos+executivos+em+recuperacao+de+credito. Acesso em: 8 abr. 2020.

SOLLERO, Barbara Tuyama. Breves apontamentos sobre a hipoteca e o seu registro. Conteúdo Jurídico, Brasília, DF: 10 dez. 2014. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.51270&seo=1. Acesso em: 13 abr. 2020.

Publicado

2023-08-10

Cómo citar

Luís Ricardo, & Lourival José de. (2023). Análise dos aspectos administrativos, econômicos, jurídicos e sociais que dificultam a ocorrência de uma crise hipotecária no Brasil. Revista Direito Em Debate, 32(59), e10758. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.10758