Da Parentalidade Sustentável: O Direito à Convivência Familiar como Realidade e Não Como Expectativa
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12077Palabras clave:
Afetividade, Criança e adolescente, Direitos da personalidade, FamíliaResumen
O trabalho tem por objetivo analisar o direito à convivência familiar e sua atual realidade em face das crianças e adolescentes, fundamentando-se em pesquisas científicas, legislação vigente e jurisprudência. Fomenta-se assim a discussão sobre o exercício da parentalidade com foco na prevenção e na proteção da população infantojuvenil, tendo em vista que os danos ocasionados pelos pais aos filhos só podem ser compensados e não reparados. Empregou-se para tanto o método hipotético-dedutivo conjuntamente com o método de investigação bibliográfico e o documental, sob o crivo de uma abordagem qualitativa. Chegou-se à conclusão de que a realidade em que se encontra o exercício da parentalidade é insustentável, que o direito à convivência familiar resta prejudicado e violado constantemente por práticas de abandono afetivo e de alienação parental, necessitando-se urgentemente de uma nova postura jurisdicional, voltada a uma parentalidade, além de responsável, sustentável.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Ao publicar na Revista Direitos Humanos e Democracia, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença: Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Direitos Humanos e Democracia o direito de primeira publicação.
