A ofensiva contra os direitos LGBTI+ na Hungria e Polônia: Crise das democracias, neoconservadorismos e políticas anti-gênero
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.25.16160Palabras clave:
orientações sexuais, identidades de gênero, neoconservadorismo, políticas anti-gêneroResumen
O artigo busca analisar as manifestações contra a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero como estratégia política em meio à crise das democracias, neoconservadorismo crescente e políticas anti-gênero na Hungria e na Polônia. Assim, pretende-se verificar como esses países adotam estratégias na tentativa de controlar e reprimir a diversidade sexual e de gênero. Na Hungria, as políticas governamentais reforçam estereótipos tradicionais, limitando os direitos LGBTI+ e promovendo uma visão conservadora da família. Enquanto isso, na Polônia, medidas legislativas e discursos políticos reforçam a discriminação e a marginalização dos grupos LGBTI+. Uma análise comparativa revela como ambos os países estão atravessando uma regressão nos direitos individuais, a partir de estratégias de estigmatização e perseguição para restringir a liberdade de expressão e identidade em um contexto em que se tem denominado de democracias iliberais e avanço do neoliberalismo e enfraquecimento das instituições.
Citas
BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores Campos. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Politéia, 2019.
BRITANNICA. The Editors of Encyclopaedia. Fidesz. Encyclopedia Britannica. Disponível em: https://www.britannica.com/topic/Fidesz. 15/8/2023. Acesso em: 6 set. 2023.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 16ª Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CAIXETA, Izabella. Nova lei nos EUA obriga trans a usar banheiro conforme gênero de nascimento. Estado de Minas. 27/3/2023. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/diversidade/2023/03/27/noticia-diversidade,1473972/nova-lei-nos-eua-obriga-trans-a-usar-banheiro-conforme-genero-de-nascimento.shtml. Acesso em: 13 nov. 2023.
CARVALHO, Henrique Rabello; OLIVEIRA, Fabio Alves Gomes. Por uma bioética queer: perspectivas a partir do Sul Global. Saúde em Debate, v. 47, p. e9116, 2023.
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CHADE, Jamil. Brasil se alia a islâmicos em temas de sexo e família na ONU. Portal UOL. 11/7/2019a. Disponível em: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/07/11/brasil-se-alia-a-islamicos-em-temas-de-sexo-e-familia-na-onu/. Acesso em: 10 jul. 2021.
CHADE, Jamil. EUA acionam Brasil para implementar agenda ultraconservadora na ONU. Portal UOL. 12/10/2019b. Disponível em: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/10/12/eua-acionam-brasil-para-implementar-agenda-ultraconservadora-na-onu/. Acesso em: 10 jul. 2021.
CHADE, Jamil. Brasil não adere à declaração por proteção de pessoas intersexo na ONU. Portal UOL. 1º/10/2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/10/01/brasil-nao-adere-a-declaracao-por-protecao-de-pessoas-intersexo-na-onu.htm. Acesso em: 20 jul. 2023.
CHADE, Jamil. Países barram entrada na ONU de evangélicos próximos a Damares. Portal UOL. 28/5/2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/05/28/paises-barram-na-onu-evangelicos-proximos-a-damares.htm. Acesso em: 10 jul. 2021.
CIOBANU, Claudia. Poland Begins Push in Region to Replace Istanbul Convention with “Family Rights” Treaty. Balkan Insight, Balkan Investigative Reporting Network (BIRN), 2020. Disponível em: https://balkaninsight.com/2020/10/06/family-rights-treaty/. Acesso em: 26 dez. 2021.
CORRÊA, Sônia. Ideologia de gênero: rastros perdidos e pontos cegos. Palestra online, v. 30, 2017.
CORRÊA, Sonia. Cruzando a linha vermelha: questões não resolvidas no debate sobre direitos sexuais. Horizontes Antropológicos, v. 12, p. 101-121, 2006.
CORRÊA, Sonia. O percurso dos direitos sexuais: entre margens e centros. Bagoas – Estudos Gays: gêneros e sexualidades, v. 3, n. 4, 2009.
CORRÊA, Sonia; ALVES, José Eustáquio Diniz. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. Brasil, v. 15, p. 121-223, 2009.
DAHL, Robert. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2005.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum – ensaios sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Editora Boitempo, 2017.
EXPRESSO. Presidente da Polônia compara “ideologia LGBT” à “doutrinação comunista”. Lisboa, Portugal, 13 de junho de 2020. Disponível em: https://expresso.pt/internacional/2020-06-13-Presidente--da-Polonia-compara-ideologia-LGBT-a-doutrinacao-comunista. Acesso em: 4 set. 2023.
FERNANDES, Sílvia Regina Alves. A não-ordenação feminina: delimitando as assimetrias de gênero na Igreja Católica a partir de rapazes e moças vocacionados/as. Revista Estudos Feministas, v. 13, p. 425-436, 2005.
FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Curso no Collège de France 1978-1979. São Paulo: Livraria Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France 1975-1976. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
GOWAN, Peter. Neoliberal cosmopolitanism. New Left Review, v. 11, p. 79, 2001.
GRZEBALSKA, Weronika; KOVÁTS, Eszter; PETŐ, Andrea. “Gender as symbolic glue: how ‘gender’ became an umbrella term for the rejection of the (neo) liberal order”. Krytyka Polityczna & European Alternatives. 13 jan. 2017. Disponível em: http://politicalcritique.org/long-read/2017/gender-as-symbolic-glue-how-gender-became-an-umbrella-term-for-the-rejection-of-the-neoliberal-order/. Acesso em: 01 jun. 2023.
HEGEDŐS, Soma. Legal and ideological dilemmas regarding the Istanbul Convention. Hungarian Review, v. XI, n. 5, 11 set. 2020. Disponível em: https://hungarianreview.com/article/20200918_legal_and_ideological_dilemmas_regarding_the_istanbul_convention/. Acesso em: 6 set. 2023.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da "ideologia de gênero": a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária anti-gênero. Revista Psicologia Política, v. 18, n. 43, p. 449-502, 2018.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A “ideologia de gênero” existe, mas não é aquilo que você pensa que é. In: MARIANO, Alessandro et al. Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2019a. p. 135-140.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Ideologia de gênero: uma ofensiva reacionária transnacional. Revista Tempo e Presença, n. 32, 2019b.
KONDRACKI, J. A.; WANDYCZ, P. S. Poland. History, Geography, Facts & Points of Interest, 5 jan. 2019. (Nota técnica). Disponível em: https://www.britannica.com/place/Poland. Acesso em: 6 set. 2023.
KOVÁTS, Eszter. Post-Socialist Conditions and the Orbán Government’s Gender Politics between 2010 and 2019 in Hungary. [S. l.]: Right-Wing Populism and Gender: Transcript-Verlag, 2020. p. 75-100. DOI: https://doi.org/10.1515/9783839449806-005
LIJPHART, Arend. Las democracias contemporáneas. Madrid: Ariel, 1999.
O’LEARY, Dale. The Gender Agenda: Redefining Equality. Lafayette: Vital Issues Press, 1997.
OLIVEIRA, Fabio Alves Gomes; DE CARVALHO, Henrique Rabello; DE JESUS, Jaqueline Gomes. LGBTI+ em tempos de pandemia da Covid-19. Diversitates International Journal, v. 12, n. 1, p. 60-94, 2020.
ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik M. Merchants of doubt: How a handful of scientists obscured the truth on issues from tobacco smoke to global warming. USA: Bloomsbury Publishing, 2011.
PLATTNER, Marc. Illiberal democracy and the struggle on the right. Journal of Democracy, Baltimore, v. 30, n. 1, p. 5-19, 2019.
PUAR, Jasbir K. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Durham, Carolina do Norte, EUA: Duke University Press, 2007.
PUAR, Jasbir K. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Durham, Carolina do Norte, EUA: Duke University Press, 2018.
RAO, Rahul. Global homocapitalism. Radical Philosophy, v. 194, p. 38-49, 2015.
RANCIÈRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
RATZINGER, Joseph Card; AMATO, Angelo. Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no Mundo. 31 de maio de 2004. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20040731_collaboration_po.html. Acesso em: 4 set. 2023.
SCALA, Jorge. La ideología de género. El género como herramienta de poder. Madrid: Sekotia S.L., 2010. p. 6-8.
SCHUQUEL, Thayná. Primeira MP de Bolsonaro exclui LGBTs de políticas de Direitos Humanos. Metrópoles, 2/1/2019. Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/primeira-mp-de-bolsonaro-exclui-lgbts-de-politicas-de-direitos-humanos. Acesso em: 13 nov. 2023.
STEWART, Blake. The Rise of Far-Right Civilizationism. Critical Sociology, v. 46, n. 7-8, p. 1.207-1.220, 2020.
SUNSTEIN, Cass. #Republic: Divided Democracy in the Age of Social Media. Princeton: Princeton Un. Press, 2017.
TRUJILLO, Alfonso Cardeal López; HELLÍN, S. E. Mons. Francisco Gil. Conselho Pontifício para a família: família, matrimônio e “uniões de fato”, 26 de julho de 2000. Disponível em: http://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/family/documents/rc_pc_family_doc_20001109_de-facto-unions_po.html. Acesso em: 14 nov. 2023.
VARDY, Steven Béla; VARDY, Nicholas A.; MACARTNEY, Carlile Aylmer; BEREND, Ivan T.; BARANY, George. Hungary. Culture, History, & People, 2019. (Nota técnica). Encyclopedia Britannica, 6 Sept. 2023. Disponível em: https://www.britannica.com/place/Hungary. Acesso em: 10 set. 2023.
ZAKARIA, Fareed. The Rise of Illiberal Democracy. Foreign Affairs, p. 22, nov./dez. 1997.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Henrique Rabello de Carvalho, Fabio Alves Gomes de Oliveira

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Ao publicar na Revista Direitos Humanos e Democracia, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença: Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Direitos Humanos e Democracia o direito de primeira publicação.










