EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA GLOBAL NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO DO IMIGRANTE

Autores

  • Guilherme Perez Cabral Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2019.14.172-186

Resumo

No cenário mundial globalizado, a construção da cidadania demanda sua compreensão para além do Estado soberano, incorporando, em seu conteúdo, outros povos e culturas. Debate-se, hoje, a cidadania global, oportunidade para repensar a cidadania no Brasil e a educação para sua efetivação, lidando com novos sujeitos de direito, com destaque, aqui, ao imigrante. O artigo debruça-se sobre a educação para a cidadania global (ECG), valendo-se de dois textos sobre o tema, elaborados pela UNESCO, no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento social: “preparando alunos para os desafios do Século XXI” (2015) e “tópicos e objetivos de aprendizagem” (2016). Analisa-os em sua aplicação no contexto brasileiro, refletindo, especificamente, sobre a participação, em seu conteúdo normativo, da figura do imigrante. Por meio da análise de conteúdo dos textos citados complementada pela revisão bibliográfica, começa apresentando conceitos centrais da ECG; depois, reflete sobre o contexto fático e jurídico brasileiro, em termos cidadania e sua aprendizagem, bem como sobre o desafio da inclusão do imigrante; finalmente, a ECG, é analisada em duas diretrizes: o direito à educação do imigrante e a contribuição dele na construção enriquecida da cidadania. Defende-se que, embora a cidadania constitua uma ideia pobre de sentidos no Brasil, cabe o debate sobre a ECG. Para tanto, a participação do imigrante, trazendo consigo seus valores, contextos e diferenças, é essencial.

Biografia do Autor

Guilherme Perez Cabral, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor Titular (Categoria A1) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculado à Linha de Pesquisa: Cooperação Internacional e Direitos Humanos. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008) e graduado em Direito pela PUC-Campinas (2003). Integra o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. Ministra as disciplinas (Graduação): Metodologia Jurídica, Direito Internacional Público, Direito do Comércio Internacional. Tem experiência acadêmica nas áreas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia e Teoria Geral do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos. atuando principalmente com os seguintes temas: Direito internacional dos direitos humanos, Direito à educação e Democracia.

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Publicado

2019-12-23

Como Citar

Cabral, G. P. (2019). EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA GLOBAL NO BRASIL E A PARTICIPAÇÃO DO IMIGRANTE. Revista Direitos Humanos E Democracia, 7(14), 172–186. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2019.14.172-186