MIGRANTI E RICHIEDENTI ASILO: SOGGETTI DI DIRITTO O NON-PERSONE? DIRITTO ALLA SALUTE E MECCANISMI DI INCLUSIONE ED ESCLUSIONE NEL CONTESTO DEI PROCESSI MIGRATORI CONTEMPORANEI

Abstract

Os chamados direitos humanos são caracterizados por uma reivindicação de universalidade: eles deveria ser desconectados dos atributos de cidadania e deveria assim ser reconhecidos a todos, em virtude da pertença de cada indivíduo à espécie humana. Ao mesmo tempo, os migrantes – especialmente os requerentes de asilo – na verdade parecem incorporar e reproduzir claramente a distinção entre pessoa física e pessoa jurídica, com consequências muitas vezes dramáticas. Objetivo deste artigo é analizar a categoria dos chamados migrantes económicos e os sinais do fenômeno da criminalização da imigração, para verificar se é possível afirmar que os migrantes são – de fato – considerados não-pessoas, que não se beneficiam dos direitos humanos. O trabalho é realizado por meio de análises bibliográficas e reflexões teóricas. As conclusões sugerem que o dispositivo da cidadania parece representar o requisito essencial para beneficiar dos direitos humanos.