As Ilusões Inerentes aos Direitos Humanos

Abstract

Redigido a partir do seu discurso de aceitação do título de doutor honoris causa pela Universidade de Brasília, o livro do professor português Boaventura de Sousa Santos, intitulado "Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento", apresenta um prefácio do Professor José Geraldo Sousa Júnior, então reitor na UnB, e uma rápida apresentação realizada pela coautora da obra, a filósofa Marilena Chaui. A obra supracitada foi dividia pelo autor em dois capítulos e uma breve conclusão.           O proeminente estudioso dos direitos humanos, respeitado no meio jurídico brasileiro e internacional, inicia sua discussão convidando à reflexão acerca do paradoxo entre o discurso hegemônico dos direitos humanos e a realidade perturbadora de milhares de pessoas no mundo que constituem os não sujeitos de direitos humanos. Daí, segundo ele, a necessidade de se perguntar “será a hegemonia de que goza hoje o discurso dos direitos humanos o resultado de uma vitória histórica ou, pelo contrário, de uma derrota histórica?” O empreendimento investido na tentativa de responder a tal questionamento exigiu do referido teórico e pesquisador uma postura definida por ele mesmo como hermenêutica de suspeita, que suscita uma reflexão crítica da concepção convencionalmente construída pela matriz liberal ocidental. Para começar, Boaventura recupera historicamente a genealogia dos direitos e do direito na modernidade ocidental. O sociólogo ibero-americano afirma conceber as versões dominantes da modernidade ocidental como balizadas num pensamento abissal que dividiu o mundo entre sociedades metropolitanas e coloniais.