OS MEDICAMENTOS E AS PATENTES PIPELINE: CONVERGÊNCIAS E DISTANCIAMENTOS ENTRE A ORDEM JURÍDICA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÕES ESTRANGEIRAS

Authors

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Bruna Fernandes Alves Centro Universitário de Araraquara - UNIARA

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.141-180

Abstract

O presente trabalho visa aquilatar uma análise geral sobre o tema “patente” em especial a pipiline, bem como suas formas de concessão e os principais acontecimentos relacionados à evolução do tema em na ordem jurídica brasileira e no cenário estrangeiro. Em segundo plano, será analisado o tema “patente” no âmbito dos produtos fármacos levantando questões a respeito do cabimento da patente nesses produtos observando o ponto de vista da sociedade e da indústria farmacêutica. O objetivo será de analisar a ocorrência de concessões de patentes farmacêuticas no Brasil e a sua importância social, principalmente sobre a necessidade de incentivo à pesquisa de produtos eficientes e sua influência para o desenvolvimento do país. Também será realizada uma abordagem no direito comparado entre o sistema brasileiro de concessão de patentes em relação ao sistema americano, precursor e um dos sistemas mais vantajosos à indústria farmacêutica.

Author Biographies

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), e nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Advogado.

Bruna Fernandes Alves, Centro Universitário de Araraquara - UNIARA

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA; Advogada.

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Published

2016-12-17

How to Cite

Siqueira, D. P., & Alves, B. F. (2016). OS MEDICAMENTOS E AS PATENTES PIPELINE: CONVERGÊNCIAS E DISTANCIAMENTOS ENTRE A ORDEM JURÍDICA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÕES ESTRANGEIRAS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 4(8), 141–180. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.141-180

Issue

Vol. 4 No. 8 (2016)

Section

ARTIGOS

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