Considerations on the reality of elderly people deprived of freedom in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16877Keywords:
Deprivation of Liberty, Elderly Person, Prison System, Social ProtectionAbstract
The article in question presents considerations about the reality of elderly people deprived of their liberty in Brazil. The general objective of the research being developed is to understand how the social reality of elderly people deprived of liberty in Rio Grande do Sul is constituted, in order to relate it to the scope of state social protection. Methodologically, the research is constituted as having a mixed focus, materialized in two moments: a) Bibliographic Moment and b) Documentary Moment. The bibliographic collection was carried out by mapping scientific articles published between the years 2019 and 2024, using content analysis, under the bias of the critical dialectical method. In terms of results, it was evidenced that the incarceration of elderly people is permeated by expressions of social issues, such as poverty. Among the challenges of prison, precarious survival conditions that disregard human rights emerge with greater intensity. The main crimes committed by elderly men involve sexual abuse and drug trafficking among elderly women. Prison situations are aggravated by legislative inconsistencies regarding the chronological recognition of old age, which limit access to rights. It is concluded that in the Brazilian prison system the so-called social (lack of) protection of elderly people persists, since they are neglected regarding the particularities of aging.
References
ALA, Silvia; GALVÃO, Ana. Envelhecer em Reclusão. mon., 30, 2024. RIAGE - Revista Ibero-Americana de Gerontologia. Disponível em: https://www.riagejournal.com/index.php/riage/article/view/281/345. Acesso em: 17 mar. 2026.
ARAÚJO, Hallys Albert Alves; MENDES, Raíssa. Direito à situação do idoso encarcerado no Brasil. Simpósio de TCC e Seminário de IC. v. 1, p. 523-534, 2016. Disponível em: http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio/arquivos_up/documentos/artigos/183b4eb9f77df720dd26abf19458d2a6.pdf. Acesso em: 07 mar. 2023.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BEGHETTO, João Luiz Martinechen. A pobreza como um dos antecedentes lógicos do crime. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional - UNINTER, Curitiba, 117 p., 2020. Disponível em: https://repositorio.uninter.com/handle/1/1213. Acesso em: 15 jul. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994: dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 22 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto da Pessoa Idosa. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 15 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 22 jul. 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais. 15° Ciclo Sisdepen, 2° Semestre de 2023. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 24 jun. 2024.
BRISOLA, Elisa. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. Ser Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 127-154, 2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12824. Acesso em: 21 set. 2024.
CORRÊA, Arena Matilde Maria de Magalhães; FRANCISCO, Júlio César. Para além do encarceramento de idosos: propostas humanizantes e educativas em presídio brasileiro. Revista Internacional de Humanidades, Madrid, v. 1, p. 11-21, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/341048792_Para_alem_do_encarceramento_de_idosas_Propostas_humanizantes_e_educativas_em_presidio_brasileiro_In_Addition_to_the_Incarceration_of_the_Elderly_Humanizing_and_Educational_Proposals_in_the_Brazilian_P. Acesso em: 15 jul. 2024.
DELL’ISOLA, Carmela. Idoso Encarcerado: violação dos direitos humanos no Brasil. Diálogos Possíveis, Salvador, v. 18, n. 1, 2019. Disponível em: https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/562/491. Acesso em: 15 jul. 2024.
DIAS, Ricardo Gueiros Bernardes; PEREIRA, Diogo Abineder Ferreira Nolasco; ABREU JUNIOR, Valter Rodrigues de. Estudo Acerca da Possibilidade de Cumprimento da Prisão Civil do Idoso em Regime Diverso do Fechado: a prisão civil em confronto com a proteção integral à pessoa idosa. Plenum, Brasília, p. 123, 2019. Disponível em: https://interno.unifeb.edu.br/server/uploads/artigos/JP86.pdf#page=123. Acesso em: 15 jul. 2024.
ESPINDOLA, Bárbara. A atuação profissional das assistentes sociais na penitenciária estadual de Florianópolis e os impactos da pandemia. 2021. 61 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229985. Acesso em: 29 jul. 2023.
FONSECA LOURENÇO da, Luciana Leão; CAPELETTI, Filipe; MOREIRA, Suelen; DE ALBUQUERQUE, Amanda; LEMÕES, Andria; GASQUE, Laerte. Prisão e envelhecimento etário no Brasil. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 302-311, 2023. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/8414/3326. Acesso em: 24 jul. 2024.
FERREIRA, Ana Laura. Velhice atrás das grades: condições de saúde de mulheres idosas nas unidades prisionais do estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/49248/ana_laura_marinho_ferreira_ensp_mest_2021.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 17 mai. 2024.
GHIGGI, Marina Portella. Vulnerabilidade etária: idoso e cárcere no Brasil. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020.
IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 2023. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html?utm_source=portal&utm_medium=popclock. Acesso em: 21 mar. 2023.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LIMA, Pollyanna Viana; VALENÇA, Tatiane Dias Casimiro; OLIVEIRA, Alessandra Souza de; REIS, Luciana Araújo dos. Idosos encarcerados: trajetória de vida à luz da teoria da memória coletiva. Revista Polis e Psique, Porto Alegre, v. 11, n. 3, p. 138-159, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br//index.php/PolisePsique/article/view/118058/65175. Acesso em: 11 set. 2024.
LIMA, Telma Cristiane; MIOTO, Célia T. Regina. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007.
MAIA, Marrielle. Reflexões sobre as denúncias envolvendo o sistema prisional brasileiro no SIDH: um problema estrutural da nação. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 29., 2017, Brasília. Anais do XXIX Simpósio Nacional de História. Brasília: ANPUH, 2017. Disponível em: https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548953098_5cc57d17d0b893daed1ad737be791f8c.pdf. Acesso em: 14 mai. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2007.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; CONSTANTINO, Patrícia. Frágeis e invisíveis: saúde e condições de vida de pessoas idosas privadas de liberdade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2024.
OLIVEIRA, Laura Freitas. Questão social e criminalização da pobreza: o senso comum penal no Brasil. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 17, n. 43, p. 108-122, 2019. Disponível em: https://ninho.inca.gov.br/jspui/handle/123456789/9822. Acesso em: 21 set. 2024.
OLIVEIRA, Luísa Marques de. O trabalho do Assistente Social em unidades prisionais: perspectivas, desafios e potencialidades. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/53903. Acesso em: 09 dez. 2024.
OLIVEIRA, Manuella Soares; CARLOS, Fabíola Módena. O cumprimento da pena por idosos em tempos de pandemia: um debate à luz da tutela dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/62322/33833. Acesso em: 22 mai. 2024.
OMS - Organização Mundial de Saúde. Portal Brasil. Relatório mundial de saúde e envelhecimento. Genebra, 2015. Disponível em: https://sbgg.org.br/wp-content/uploads/2015/10/OMS-ENVELHECIMENTO-2015-port.pdf. Acesso em: 22 mar. 2023.
PAULA, Lucas Tatsch de. A criminalização da pobreza no sistema carcerário brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) - Universidade Federal do Pampa, São Borja, 2020. Disponível em: https://dspace.unipampa.edu.br/handle/riu/5380. Acesso em: 21 set. 2024.
PRATES, Jane Cruz. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social: uma relação necessária. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 11, n. 1, p. 116-128, 2012. Disponível em: https://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/7985/2/O_metodo_marxiano_de_investigacao_e_o_enfoque_misto_na_pesquisa_social_uma_relacao_necessaria.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
PRATES, Jane. Possibilidade de mediação entre a teoria marxiana e o trabalho do assistente social. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2003.
QUEIROZ, Gabriel Vinícius Reis; SILVA, Tatiane Bahia do Vale; MONTEIRO, Amanda Nogueira; SILVA, Yuri Gomes da; NOGUEIRA, Marcela de Melo; SANTO, Roberta Lima Monte; MATSUURA, Eduardo Takeshi; SILVA, Otoniel Reis da; CARNEIRO, Carlos Alex de Menezes; PEREIRA, Felipe Gomes; MORAES, Julielen Larissa Alexandrino; SANTOS, Talyta Kelly Barata; ALCOLUMBRE, José Efrain de Medeiros. Criminologia Gerontológica: concepções acerca do processo de envelhecimento no cárcere. Revista CPAQV – Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida. Campinas, v. 13, n. 1, p. 2, 2021. Disponível em: esearchgate.net/profile/Tatiane-Bahia-Do-Vale-Silva-2/publication/349996540_CRIMINOLOGIA_GERONTOLOGICA_CONCEPCOES_ACERCA_DO_PROCESSO_DE_ENVELHECIMENTO_NO_CARCERE/links/6283c8d8a5268672baf7d2eb/CRIMINOLOGIA-GERONTOLOGICA-CONCEPCOES-ACERCA-DO-PROCESSO-DE-ENVELHECIMENTO-NO-CARCERE.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
SANTOS, Alessandra Minervina Lopes dos; TEDDE, Claudia; GOMES, Maria Fernanda Pereira; HIGA, Elza de Fátima Ribeiro; MARIN, Maria José Sanches; LAZARINI, Carlos Alberto. Idosos privados de liberdade: expectativas sobre a vida após cumprimento da pena. Novas Tendências em Pesquisa Qualitativa, Aveiro, v. 3, p. 411-422, 2020. Disponível em: https://publi.ludomedia.org/index.php/ntqr/article/view/174/172. Acesso em: 15 jul. 2024.
TEIXEIRA, Solange Maria. Envelhecimento e trabalho no tempo de capital: implicações para a proteção social no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2008.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
TOMÈ, Maria Rosa Ferreira Clemente Morais; SEIXO, Sara Isabel Sousa; RIBEIRO, Sónia Mafalda Pereira. Estas Prisões não são para velhos. Envelhecimento, Prisão e Reinserção Social: uma revisão da literatura. Revista Ibero- Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE. São Paulo, v.9.n.08. ago. 2023. ISSN - 2675 – 3375. Disponível em: Acesso em: 17 mar. 2026.
UOL. 'Vida estável': idosas no Japão estão cometendo crimes para viver na prisão. Disponível em: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2025/09/19/idosas-cometem-crimes-japao.htm. Acesso em: 19 mar. 2026.
VALE, Silmara Barbosa do; SOUZA, Martha Coelho de. Egressos do sistema prisional: o Serviço Social, a prisão, o PCC, a discriminação, o trabalho e a família. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS 2019. Brasília. Anais do XVI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Disponível em: file:///C:/Users/elisa/Downloads/[02]-+ESTAS+PRIS%C3%95ES+N%C3%83O+S%C3%83O+PARA+VELHOS.+ENVELHECIMENTO,+PRIS%C3%83O+E+REINSER%C3%87%C3%83O+SOCIAL.pdf. https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/549. Acesso em: 29 jul. 2023.
VILELA, Daniely da Silva Dias; DIAS, Cristina Maria de Souza Brito; SAMPAIO, Marisa Amorim. Idosos Encarcerados no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Contextos Clínicos, São Leopoldo, v. 14, n. 1, p. 304-332, 2021. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cclin/v14n1/v14n1a15.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.
VILELA, Daniely da Silva Dias; DIAS, Cristina Maria de Souza Brito; SILVA, Cirlene Francisca Sales. Mulheres idosas encarceradas em uma penitenciária do Estado de Pernambuco. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, Salvador, v. 47, n. 256, p. 401-418, 2022. Disponível em: https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/download/1103/877. Acesso em: 15 jul. 2024.
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