FEMINICÍDIO: FEMINISMO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO

  • Tanise Zago Thomasi UniCEUB, Unit e UniAGES

Resumo

O objetivo do trabalho é verificar se o feminicídio, modalidade do crime homicídio inserida na legislação penal através da Lei nº 13.104/2015, constitui uma nova incidência do chamado direito penal simbólico, estudando a trajetória traçada pelo feminismo no direito brasileiro e sua atuação contra à violência em razão de gênero, bem como as características e funções do direito penal. A pesquisa demonstra que as circunstâncias e os motivos da inclusão da norma no ordenamento jurídico têm berço no movimento feminista, revelando sua afinidade com as causas sociais responsáveis por sua instituição e a prioridade que deposita na função simbólica da lei penal. Emprega-se para tal o método dedutivo, analisando concepções depreendidas de estudos já anteriormente efetuados.

Biografia do Autor

Tanise Zago Thomasi, UniCEUB, Unit e UniAGES
Doutoranda em Direito pelo UniCEUB
Publicado
2018-04-20
Como Citar
THOMASI, Tanise Zago. FEMINICÍDIO: FEMINISMO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO. Revista Direitos Humanos e Democracia, [S.l.], v. 6, n. 11, p. 232-257, abr. 2018. ISSN 2317-5389. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6364>. Acesso em: 19 jun. 2018. doi: https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.11.232-257.