ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

BRUSHING COLONIAL HISTORY AGAINST THE GRAIN: SOME BASES FOR A CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS

Autores

  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Antonio Leal de Oliveira FDV (Faculdade de Direito de Vitória)
  • Silvana Pereira Carneiro FDV (Faculdade de Direito de Vitória)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.12146

Palavras-chave:

Progresso. Decolonialidade. Teoria Crítica dos Direitos Humanos

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar a interseção entre a teoria da memória de Walter Benjamin e o pensamento
decolonial de Enrique Dussel como fundamentos epistemológicos para uma Teoria Crítica dos Direitos
Humanos. Nesse sentido, a crítica ao progresso, defendida por Benjamin, e a crítica ao discurso colonizador eurocêntrico,
empreendida por Dussel, permitirão a narrativa de uma nova história, de uma história “escovada a contrapelo”
(BENJAMIN, 1994). A preocupação de ambas as teorias com as vítimas silenciadas pela história oficial, nos
leva a propor uma teoria crítica dos direitos humanos que tenha em conta uma exigência de memória e de justiça
para essas vítimas.

Biografia do Autor

Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Possui doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009), com estágio anual na Universidade de Coimbra (2007), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004), especialização em Direito e Processo Penal pela Faculdade de Direito de Vitória (2002) e graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (2000). Atualmente é membro da direção da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (ESA-OAB/ES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e Direitos Fundamentais e Hermenêutica.Possui doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009), com estágio anual na Universidade de Coimbra (2007), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004), especialização em Direito e Processo Penal pela Faculdade de Direito de Vitória (2002) e graduação em Direito pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (2000). Atualmente é membro da direção da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (ESA-OAB/ES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional e Direitos Fundamentais e Hermenêutica.

Antonio Leal de Oliveira, FDV (Faculdade de Direito de Vitória)

É graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES, conclusão em 2003). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, conclusão em 2008); Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, conclusão em agosto 2017); Doutor em Direito Público pela Université Paris Nanterre (concluído em agosto 2017); Professor de Hermenêutica (desde fevereiro de 2019) da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Professor de Direito Públido da FACELI (desde fevereiro de 2021). Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq-FDV Teoria Crítica do Constitucionalismo. Membro fundador da Rede de Estudos Benjaminianos (REB).

Silvana Pereira Carneiro, FDV (Faculdade de Direito de Vitória)

Graduada pela FAculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FAculdade Damásio de Jesus. Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Membro do GP-CNPq-FDV Teoria Crítica do Constitucionalismo.

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

Moreira, N. C., de Oliveira, A. L., & Carneiro, S. P. (2021). ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: BRUSHING COLONIAL HISTORY AGAINST THE GRAIN: SOME BASES FOR A CRITICAL THEORY OF HUMAN RIGHTS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(17), 194–210. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.12146

Edição

v. 9 n. 17 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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