AS AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE

WOMEN AND PRISON: AN ANALYSIS OF FEMALE INCARCERATION IN FRONT OF PERSONALITY RIGHTS VIOLATIONS

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Sabrina Medina Andrecioli Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.11428

Palavras-chave:

Cárcere Brasileiro. Encarceramento Feminino. Epistemologia Feminista. Mulheres. Vulnerabilidade.

Resumo

Diante de um cenário de invisibilidade, violência e descaso em que estão inseridas as mulheres em situação de cárcere,
vem à tona a importância de estudar a temática do encarceramento feminino. O presente trabalho tem como
finalidade promover reflexões sobre o sistema prisional feminino brasileiro, no qual se busca evidenciar, por meio
da história, as mulheres ante o poder punitivo e seu processo de criminalização e vitimização sob uma perspectiva
de gênero. Assim, é de grande importância que a análise da vulnerabilidade das mulheres em situação de cárcere
se dê por intermédio de uma epistemologia e criminologia feminista comprometida com as vicissitudes de gêneros
necessárias neste ambiente de punição. Verifica-se a indispensabilidade de buscar intervenções que possam
melhorar as condições de vida dessa população por meio de criação de políticas públicas específicas. Para tanto,
vale-se do raciocínio hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental, descritiva e exploratória
para o esclarecimento de elementos legais gerais para definição de conceitos filosóficos e jurídicos, com o intuito
de levantamento de hipóteses reflexivas sobre a temática do cárcere brasileiro e seus problemas, especificamente
o encarceramento feminino.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Editor Chefe da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1); Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Sabrina Medina Andrecioli, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Mestre em Ciências Jurídicas - Direitos da Personalidade e seu Alcance na Contemporaneidade do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas Mestrado da UniCesumar. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Graduanda em Letras – Português/Inglês pela UniCesumar. Pós-graduanda em Docência em Ensino Superior: Tecnologias Educacionais e Inovação pela UniCesumar. Professora de Direito de graduação e pós-graduação. Advogada.  http://lattes.cnpq.br/2263740228017008. https://orcid.org/0000-0001-9230-0083. sa.andriven@gmail.com

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

Siqueira, D. P., & Andrecioli, S. M. (2021). AS AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: WOMEN AND PRISON: AN ANALYSIS OF FEMALE INCARCERATION IN FRONT OF PERSONALITY RIGHTS VIOLATIONS. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(17), 24–45. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.17.11428