Neuralink: Entre o desenvolvimento e os neurodireitos (Revista Direito em Debate, 2024)
Os implantes de chips cerebrais produzidos pela empresa Neuralink, do bilionário Elon Musk, prometem conectar o cérebro humano a computadores, com objetivos diversos, entre eles: combater a paralisia cerebral, a cegueira e, até mesmo, permitir a telepatia humana. Referido equipamento trata-se se uma sonda com mais de 3.000 eletrodos, inserida diretamente no córtex cerebral do paciente, e promete representar a próxima geração de estimulação cerebral profunda. Contudo, os riscos inerentes à usabilidade de tais modelos precisam ser analisados, pois, em caso de sucesso da empreitada, grandes corporações teriam acesso irrestrito até mesmo ao cérebro dos indivíduos sujeitos ao implante. Dessa forma, uma ampla gama de Direitos Humanos poderia ser colocada em xeque, sendo necessário um crítico debate acerca do uso desse tipo de tecnologia no corpo humano. Foi adotada como metodologia de pesquisa a análise bibliográfica, com o levantamento e a análise de produções acadêmicas existentes acerca das questões suscitadas. As conclusões alcançadas indicam que, conquanto haja um potencial transformador médico e terapêutico, a partir do aludido implante cerebral em pessoas paralisadas ou com determinadas doenças, deve-se ter em conta um padrão ético e responsável, de modo a evitar o uso indiscriminado de referida tecnologia para a invasão de privacidade dos sujeitos envolvidos, especialmente a respeito da interpretação de pensamentos, geolocalização e segurança das informações. Portanto, esse contexto complexo e transformador exige uma análise aprofundada das motivações e implicações da prótese cerebral, à medida que são desenvolvidas novas tecnologias disruptivas, que agora dependem do aperfeiçoamento de um novo padrão neuroético.
Keywords: Tecnologia Neuralink; Implantes Cerebrais; Considerações Éticas em Interfaces Neurais