UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A TERRITORIALIDADE DOS PESCADORES TRADICIONAIS DO ANGARI (Revista Direito em Debate, 2020)
Este estudo aborda o pensamento decolonial como uma referência de apoio à discussão sobre os direitos de comunidades e povos tradicionais no Brasil, tomando, como base, a comunidade de pescadores do Angari, localizada no Submédio São Francisco, no sertão baiano. O objetivo é observar como a colonialidade instituiu e ainda institui a segregação de povos e comunidades tradicionais, afastando-os de seus direitos cidadãos. Também analisamos como o pensamento decolonial pode fortalecer a mudança desse cenário. Utilizamos, como metodologia, a Análise do Discurso Ecológica (ADE), teoria nascida na Escola Ecolinguística de Brasília , considerando os três elementos da Estrutura Fundamental da Língua (Povo, Língua e Território) e os Atos de Interação Comunicativa (AIC). Observamos como as colonialidades do poder, do ser e do saber, conceitos-chave no debate decolonial, têm sido responsáveis pelas tentativas de desterritorialização desses coletivos, a exemplo do que ocorre com os pescadores do Angari. Por fim, este trabalho denota a importante contribuição que a teoria do grupo Modernidade/Colonialidade - abraçada por estudiosos da Antropologia, do Direito, da Linguística e de várias outras áreas brasileiras - tem dado à intensificação pela efetiva busca dos direitos humanos no Brasil.