A evolução da prestação de serviços públicos na sociedade da informação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12421

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar como a evolução da prestação dos serviços públicos tem impactado significativamente na vida dos cidadãos nas mais diversas formas, buscando perceber como esta percepção passa pela construção da própria democracia e da democracia digital, que ampliou as formas de como a sociedade interage com a tecnologia no Estado Democrático e Social de Direito. Abordamos, assim, como a função social do Estado evoluiu nas perspectivas mais filosóficas até a chegada das necessidades digitais que nos circundam diariamente. Por fim, verificamos como o Estado tem ampliado o uso de tecnologias a serviço da sociedade e quais são, ainda, as necessidades e desafios impostos a ele para que a democracia participativa dos cidadãos prevaleça.

Biografia do Autor

  • Emerson Penha Malheiro, Faculdades Metropolitanas Unidas

    Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (USAL) – Espanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito da Comunicação Digital e em Direito Penal pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), e em Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Marketing pela Universidade Paulista (UNIP). Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor Doutor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Autor de obras e artigos jurídicos. Advogado inscrito na OABSP.

  • Renato Evangelista Romão, Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

    Mestrando em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-Graduado com título de Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ). MBA em Controladoria, Auditoria e Compliance pela Universidade Anhembi-Morumbi (UAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (UNIFIG). Professor na Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades do Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado inscrito na OABSP.

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Publicado

2022-11-04

Edição

v. 31 n. 58 (2022): Revista Direito em Debate

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

A evolução da prestação de serviços públicos na sociedade da informação. (2022). Revista Direito em Debate, 31(58), e12421. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12421