Relações de gênero nos processos decisórios sobre a água em Ouro Preto/MG (Revista Direito em Debate, 2022)
A integração da perspectiva de gênero na gestão dos recursos hídricos visa a garantir que as experiências e preocupações de homens e mulheres façam parte da preparação, efetivação, controle e avaliação das políticas e programas sobre a água. Tal integração é necessária na medida em que as mulheres são minorias nas altas instâncias decisórias sobre os recursos hídricos, mas são muito afetadas pela escassez deles. Ademais, as mulheres lidam com a água diariamente ao longo de gerações. Também, representam metade da população mundial, e o desenvolvimento sustentável não pode acontecer sem a contribuição de parcela tão significativa da população. Essa pesquisa teve como objetivo identificar a percepção dos gestores da água no município de Ouro Preto/MG quanto à participação das mulheres na gestão. Buscou-se atingir esse objetivo por meio da aplicação de questionários, entrevista semiestruturada e observações nas reuniões dos Órgãos e Conselhos participantes da pesquisa. Foi observada uma maior presença masculina nos cargos gerencias e operacionais dos Órgãos e nos Conselhos Gestores. Apesar de estarem em menor número, as mulheres assumem um posicionamento ativo. Os entrevistados relatam observar uma maior presença de homens nas reuniões, sendo necessárias medidas que incentivem a participação das mulheres. Ainda, foram relatadas diferenças de funções conforme o sexo no ambiente de trabalho. De acordo com a percepção dos conselheiros e trabalhadores, a participação popular, em geral, nos Órgãos e Conselhos, é pouco expressiva. Há a necessidade de cursos de capacitação para garantir uma maior equidade de forças dentro do debate ambiental sobre o assunto, permitindo debates mais equânimes.