A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.115-127

Resumo

Trata-se de estudo que analisa o conceito de propriedade enquanto elemento constituído por uma mentalidade. Adota como referencial teórico o estudo de Paolo Grossi sobre a propriedade e as propriedades e seu significado para o historiador do Direito. Investiga, a partir de reconsiderações teóricas, a construção de uma mentalidade sobre a propriedade no Brasil. Como recorte empírico, analisa os trabalhos constituintes de 1987 referentes à reforma agrária no Brasil, tendo por principal referência as narrativas de José Gomes da Silva. Conclui que a inserção da função social da propriedade tem alcance muito limitado diante da inexistência uma nova mentalidade jurídica sobre a propriedade agrária no Brasil.

Biografia do Autor

  • Gretha Leite Maia, Professora Adjunta lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
    Professora Adjunta lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
  • Alaíde Linhares

    Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

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Publicado

2019-02-06

Edição

v. 27 n. 50 (2018)

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE. (2019). Revista Direito em Debate, 27(50), 115-127. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.115-127