O Trabalho por Aplicativos Digitais no contexto da Quarta Revolução Industrial
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12136Parole chiave:
Ifood. Subordinação jurídica. Precarização. Relações de trabalho.Abstract
Esta pesquisa analisou as novas formas de trabalho por aplicativo digital, em especial o realizado pela plataforma Ifood, no contexto da Quarta Revolução Industrial. Embasado no método dialético-materialista e na técnica de pesquisa documental indireta nas modalidades pesquisas documental e bibliográfica, analisaram-se as quatro Revoluções Industriais e o trabalho intermediado por aplicativos digitais. O objetivo era examinar esse tipo de trabalho, as suas consequências e verificar a existência da subordinação como ponto central da caracterização do vínculo empregatício. A título de principais resultados, o estudo concluiu que o trabalho intermediado por aplicativos digitais pode gerar precarização nas relações de trabalho e que novas teorias sobre a subordinação são capazes de demonstrar a existência desse requisito na relação entre empresas de aplicativo e trabalhadores, o que sinaliza para a existência do vínculo empregatício.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
Ao publicar na Revista Direito em Debate, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2026): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem à Revista Direito em Debate o direito de primeira publicação.
