COLLABORAZIONE PREMIATA
Contributi teorici e giurisprudenziali, il caso del Brasile e inserzioni in Comparative Direct
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.9359Parole chiave:
Associazione criminale, Collaborazione premiata, Dispersione normativa, Utilitarism, Prova della legittimitàAbstract
Riassunto: lo scopo di questo documento è analizzare l'istituto di una collaborazione pluripremiata. È un approccio qualitativo reso operativo dalla ricerca bibliografica e documentaria, con una breve immersione nell'analisi comparativa. È stato notato che la pluripremiata collaborazione è stata presente in varie epoche della storia ed è un istituto che porta inesattezze in aspetti concettuali e classificatori, oltre al problema della dispersione normativa. In diritto comparato, l'Italia è considerata un pioniere nell'uso dell'istituto. In Brasile, la pluripremiata collaborazione riceve cure dal punto di vista costituzionalista, utilitaristico e probatorio. Si è concluso che la collaborazione premiata è uno strumento di trasformazione, in particolare legato alla sua sistematizzazione concettuale e alla sua unificazione normativa.
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