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v. 29 n. 54 (2020): Dossiê América Latina
v. 29 n. 54 (2020): Dossiê América Latina
Publicado:
2020-11-13
EDIÇÃO COMPLETA
EDIÇÃO COMPLETA
Anna Paula Bagetti Zeifert
PDF
APRESENTAÇÃO
Anna Paula Bagetti Zeifert, Daniel Rubens Cenci, Fernando Estenssoro Saavedra, Jerônimo Siqueira Tybusch
5
PDF
DOSSIÊ AMÉRICA LATINA: JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS
HISTORIA DE AMÉRICA LATINA EN LA POLÍTICA AMBIENTAL MUNDIAL. DE ESTOCOLMO 1972 A RÍO DE JANEIRO 2012
Fernando Estenssoro
6-20
PDF (Español (España))
TODO ES SEGÚN EL DOLOR CON QUE SE MIRA: APUNTES PARA UN DEBATE EN TORNO A LA CONSTRUCCIÓN DE CONOCIMIENTO EN PROCESOS DE LUCHA
Manuel E. Gándara Carballido
21-31
PDF (Español (España))
A MUDANÇA CLIMÁTICA E O IMPACTO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS: ALGUNS ELEMENTOS DE ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA E ARGENTINA
Daniel Rubens Cenci, Cristian Lorenzo
32-43
PDF
PROPUESTAS DE RESISTENCIAS Y ‘RE-EXISTENCIAS’ DESDE LA AMAZONÍA ECUATORIANA: EL CASO DEL PUEBLO ORIGINARIO KICHWA DE SARAYAKU Y LAS LUCHAS ANTIEXTRACTIVAS
Juliane Rodrigues Teixeira
44-55
PDF (Español (España))
UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A TERRITORIALIDADE DOS PESCADORES TRADICIONAIS DO ANGARI
Vera Lucia Santos Alves, Moab Duarte Acioli
56-65
PDF
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: A RACIONALIDADE ECONÔMICA COMO RAZÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Lorena Lima Moura Varão
66-76
PDF
O ECOTURISMO E A PLANIFICAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS EM ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS
Magno Federici Gomes, Joana Rita Gomes Gonçalves
77-90
PDF
“PACOTE DO VENENO”: PODER DO AGRONEGÓCIO E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS À SAÚDE, À SEGURANÇA ALIMENTAR E AO MEIO AMBIENTE
Lauren Caroline Rodrigues Zanuto, Guilherme Perez Cabral
91-105
PDF
EXTRATIVISMO E A DIVISÃO INTERNACIONAL DO (DIREITO DO) TRABALHO: UMA ABORDAGEM ECOSSOCIALISTA
Gustavo Seferian
106-117
PDF
DIREITOS DA NATUREZA E ACESSO À JUSTIÇA: A AMPLIAÇÃO DOS ATORES LEGITIMADOS EM AÇÕES COLETIVAS PARA UMA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Márcia Rodrigues Bertoldi, Roberta Fortunato Silva
118-131
PDF
REPERCUSSÕES DO PRECEDENTE, ATIVISMO JUDICIAL E O CASO CONCRETO EM MATÉRIA AMBIENTAL: DISCUSSÃO E JULGAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DO AMIANTO COMO UMA INOVAÇÃO LEGISLATIVA
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Ana Luiza Novais Cabral
132-143
PDF
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MEIO AMBIENTE URBANO: ESTRATÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM EXPANSÃO DAS LIBERDADES
Neuro José Zambam, Ana Paula Coelho Abreu dos Santos
144-153
PDF
PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO 21: ENTRE O SEGURO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lislei Teresinha Preuss, Nayara Cristina Bueno
154-164
PDF
INDÍGENAS KAINGANG DA COMUNIDADE FOXÁ, EM LAJEADO/RIO GRANDE DO SUL: DIREITO DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Luís Fernando da Silva Laroque, Débora Pires Medeiros da Silva, Fernanda Storck Pinheiro
165-179
PDF
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS A PARTIR DE UMA OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA TUTELA AMBIENTAL
Francielle Benini Agne Tybusch, Lara Yarth Araújo
180-191
PDF
O AGRICULTOR FAMILIAR DIANTE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES À LUZ DO ‘DIREITO À DIGNIDADE’
Marlene de Paula Pereira
192-204
PDF
ARTIGOS
RELATIONS BETWEEN HUMAN RIGHTS AND PUBLIC POLICY: A MULTI-CASE STUDY OF THE IMPACT OF THE RECOMMENDATIONS OF THE INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS
Sidney Cesar Silva Guerra, Fernanda Tonetto
205-221
PDF (English)
EFEITOS DO FECHAMENTO EPISTEMOLÓGICO AO SABER HISTÓRICO NA FORMAÇÃO DOS JURISTAS NOS CURSOS DE DIREITO
Lucas Melo Borges de Souza, André Filipe Pereira Reid dos Santos
222-231
PDF
DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL AO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Andréia Carvalho de Sousa, Macell Cunha Leitão
232-245
PDF
MULTIPARENTALIDADE E A EFETIVIDADE DO DIREITO DA PERSONALIDADE AOS ALIMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL N. RE 898.060
Dirceu Pereira Siqueira, Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima
246-259
PDF
AS SENTENÇAS INTERPRETATIVAS E O ATIVISMO JUDICIAL: OS LIMITES HERMENÊUTICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA LEGITIMIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Alfredo Copetti Neto, Lucas Gabriel Ladeia Cirne
260-272
PDF
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: APONTAMENTOS COMPARATIVOS SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRA E COLOMBIANA
Edith Maria Barbosa Ramos, Pedro Trovão do Rosário, Adriana Sousa Lima
273-287
PDF
O RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: UMA SITUAÇÃO FÁTICA OU EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA?
Luciane Sobral, Marco Antonio Lima Berberi
288-299
PDF
A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA E DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM NA ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PRENOME
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Giorgio Eduardo Bonezzi, Jaime John
300-310
PDF
O CONTROLE DO SUBSTANCIALISMO E DO DECISIONISMO NA APLICAÇÃO DA PENA
Salo de Carvalho
311-317
PDF
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