TY - JOUR AU - Gomes, Magno Federici AU - Cabral, Ana Luiza Novais PY - 2019/08/07 Y2 - 2024/03/28 TI - O ATIVISMO JUDICIAL NORTE-AMERICANO E BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS, PARALELO, SUSTENTABILIDADE E INFLUÊNCIA DAS DECISÕES ATIVISTAS ESTADUNIDENSES NO DIREITO PÁTRIO JF - Revista Direito em Debate JA - RDD VL - 28 IS - 51 SE - ARTIGOS DO - 10.21527/2176-6622.2019.51.100-110 UR - https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8380 SP - 100-110 AB - <p>O ativismo judicial é tema controverso. Tal assertiva se revela nos inúmeros casos emblemáticos atuais em que normas abertas dão azo á incongruências valorativas e decisões judiciais inovadoras que refletem os anseios sociais. Paradoxalmente, o ativismo judicial quebra o princípio constitucional da separação dos Poderes e, assim, o Poder Judiciário se legitima nas deliberações de políticas em contramão à inércia dos poderes políticos. Assim, utilizando uma metodologia teórico-jurídico com raciocínio dedutivo, através de análise doutrinária e jurisprudencial, serão observadas importantes decisões ativistas norte-americanas que influenciaram diretamente julgamentos brasileiros e como suas consequências favorecem na satisfação social e suas garantias básicas.</p> ER -