AS TEORIAS INSTITUCIONAIS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO - Andrade, Ramá Lucas; do Nascimento Mota, João Luis (Revista Direito em Debate, 2019)
A Nova Economia Institucional vai influenciar o pensamento político e social, a partir do pós-guerra e se fortalecer com a globalização, transformando-se em instrumento teórico para diversas outras ciências, como é o caso do Direito. Neste sentido, este artigo buscará compreender como as instituições e as teorias institucionais influenciaram a formação do Estado brasileiro. Para tal incursão é feito um estudo sobre as teorias institucionais e, em seguida, estuda a influência das instituições e do Institucionalismo para a formação do Estado brasileiro. Este artigo, do ponto de vista da abordagem do problema, foi tratado de forma qualitativa, em relação aos objetivos foi utilizado a pesquisa descritiva, do ponto de vista dos procedimentos técnicos foi realizada através de um estudo bibliográfico. No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. A autonomia da vontade privada e os pressupostos de liberdade e igualdade, anunciados pelo liberalismo e posteriormente pelo neoliberalismo, conduzem as relações sociais.