APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Zimmermann, Rafael (Revista Direito em Debate, 2014)
<!–[if gte mso 9]> 800x600 <![endif]–>A História do Direito no Brasil pode ser vista sob o olhar de três períodos históricos sendo que o primeiro se inicia com a chegada dos europeus ao Brasil, passando cerca de três séculos no Período Colonial até o ano de 1822 com a independência do Brasil, onde se iniciou o Período Imperial. Este durou até o ano de 1889. Em 1991 houve a instauração da República, forma de governo esta, caracterizada pelo presidencialismo e o federalismo perdurando desde então. Após o apontamento de alguns movimentos sociais em busca de liberdade, igualdade e dignidade, será possível uma compreensão do contexto histórico que deu forma ao direito brasileiro, já que este é fruto de transformações sociais, políticas, culturais e econômicas. Ao longo dos anos no Brasil foi criada uma cultura jurídica para os brasileiros, mas isso nem sempre foi assim, muitos anos após os colonizadores acharem o Brasil o direito existente servia apenas aos interesses da Coroa Portuguesa, apenas alguns séculos mais tarde o país conseguiu deixar de ser colônia e tornou-se independente. Isto somente ocorreu porque foi preciso romper com aquela cultura jurídica oriunda dos tempos coloniais brasileiros.<!–[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 <![endif]–><!–[if gte mso 9]> <![endif]–><!–[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:10.0pt; font-family:"Times New Roman","serif"; –> <!–[endif] –>