Dificuldades e conquistas dos servidores da área de educação no Brasil e em Portugal - Ferreira, Josiane; Guida, Ana Soares; Sampaio, José Adercio Leite (Revista Direito em Debate, 2025)
A pesquisa aborda a precarização e desvalorização do trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior (IES) Federais e nas escolas públicas de educação básica no Brasil e Portugal, com foco nos protestos que surgiram da insatisfação dos servidores da educação. O estudo analisa como a falta de condições mínimas de trabalho, como baixos salários, sobrecarga, burocracia excessiva e escassez de recursos, impacta a saúde mental dos educadores e compromete a qualidade do ensino. O objetivo principal é demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos docentes e como essas condições afetam a motivação e o desempenho profissional. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, baseada em artigos, relatórios e estudos sobre o tema, oferecendo um diagnóstico da precarização do magistério e reforçando a necessidade urgente de políticas públicas que valorizem os educadores e melhorem suas condições de trabalho. Após as pesquisas, constatou-se que tanto no Brasil quanto em Portugal há muitos desafios a serem enfrentados. A superação desses obstáculos só será possível por meio de mobilizações e lutas, uma vez que nem mesmo governos historicamente alinhados à defesa dos direitos dos trabalhadores têm demonstrado disposição para negociar de forma eficaz a valorização profissional. Conclui-se que a união e a resistência dos servidores são essenciais para garantir uma educação de qualidade em ambos os países, forçando os governos a implementarem políticas públicas que reconheçam e valorizem os profissionais da educação, já que esse reconhecimento dificilmente ocorrerá de forma espontânea.