Trabalho e produção indígena: Uma análise sobre exploração e divisão sexual do trabalho no âmbito dos povos originários brasileiros - Perez, Giovanna Bolletta; Leite, Leonardo Delatorre; Pereira, Flávio de Leão Bastos (Revista Direito em Debate, 2024)
A divisão sexual do trabalho no âmbito das comunidades indígenas foi analisada sob a ótica do período de colonização portuguesa em terras brasileiras, bem como no Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no período de ditadura militar, ambos por meio do Relatório Figueiredo, chegando então à redemocratização e à legislação vigente. O presente artigo tem por objetivo analisar as condições em que se deu a exploração da mão de obra indígena e os efeitos da divisão sexual do trabalho. Foi utilizado, nesse âmbito, o método indutivo da pesquisa jurídica, partindo de análise de legislação, dados e revisão bibliográfica. Foi percebida a necessidade de analisar a questão da divisão sexual do trabalho no âmbito das comunidades indígenas, em decorrência do colonialismo e a impossibilidade de compreender o multiculturalismo como impedimento de análise de questões relativas ao gênero, mas como meio essencial para análise dos povos originários.