APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL

Autores

  • Rafael Zimmermann Graduando pela UNIJUÍ/RS - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.72-95

Resumo

A História do Direito no Brasil pode ser vista sob o olhar de três períodos históricos sendo que o primeiro se inicia com a chegada dos europeus ao Brasil, passando cerca de três séculos no Período Colonial até o ano de 1822 com a independência do Brasil, onde se iniciou o Período Imperial. Este durou até o ano de 1889. Em 1991 houve a instauração da República, forma de governo esta, caracterizada pelo presidencialismo e o federalismo perdurando desde então. Após o apontamento de alguns movimentos sociais em busca de liberdade, igualdade e dignidade, será possível uma compreensão do contexto histórico que deu forma ao direito brasileiro, já que este é fruto de transformações sociais, políticas, culturais e econômicas. Ao longo dos anos no Brasil foi criada uma cultura jurídica para os brasileiros, mas isso nem sempre foi assim, muitos anos após os colonizadores acharem o Brasil o direito existente servia apenas aos interesses da Coroa Portuguesa, apenas alguns séculos mais tarde o país conseguiu deixar de ser colônia e tornou-se independente. Isto somente ocorreu porque foi preciso romper com aquela cultura jurídica oriunda dos tempos coloniais brasileiros.

Biografia do Autor

Rafael Zimmermann, Graduando pela UNIJUÍ/RS - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Curso de Bacharel em Direito vinculado ao DCJS/UNIJUÍ/RS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

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Publicado

2014-03-09

Como Citar

Zimmermann, R. (2014). APONTAMENTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. Revista Direito Em Debate, 23(41), 72–95. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2014.41.72-95

Edição

v. 23 n. 41 (2014)

Seção

ARTIGOS

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