A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.10600Palavras-chave:
Direita à liberdade;, Direito à vida, Testemunhas de Jeová, Transfusão de sangue, Sistemas constitucionaisResumo
O presente artigo objetiva analisar a transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová sem discernimento completo, especificamente em Adam Henry, personagem do romance de Ian McEwan (2014). Utiliza-se o método indutivo, bem como as técnicas de investigação bibliográfica, análise de legislação e fichamento para a realização desta pesquisa. A obra retrata o dia a dia da juíza Fiona Maye do Tribunal Superior de Londres e os conflitos que ela vive na vida pessoal e profissional. Fiona tem de decidir o caso de Adam Henry, um adolescente que sofre de leucemia e, por conta da gravidade da doença, os médicos pretendem realizar tratamento que envolve transfusão de sangue. Como Adam e seus pais são Testemunhas de Jeová, não permitem o procedimento. Apesar da maturidade apresentada pelo rapaz, baseando-se nos direitos fundamentais à vida, à saúde e à integridade física de Adam, Fiona decide que o hospital deve realizar o procedimento. Conclui-se que a decisão da juíza prioriza o bem-estar de Adam e a possibilidade de viver sua vida, destacando, assim, a necessidade de o Estado protegê-lo por ser ainda menor de idade.
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