A política criminal e a normatividade jurídico processual penal em prática: Pierre Bourdieu e discussões etnográficas
DOI:
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.10363Palavras-chave:
campo jurídico; política criminal; etnografia; violência simbólica; Código de Processo Penal.Resumo
O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade advinda do próprio Código de Processo Penal (CPP). Trata-se do resultado de uma pesquisa em que utilizou além do referencial teórico de Bourdieu e outros pensadores no campo da literatura crítica, a etnometodologia como abordagem pesquisada. Percebeu-se dessa forma, que embora a sociologia de Bourdieu tenha sido desenvolvida a partir de pesquisas na sociedade francesa, suas contribuições são também verificadas na sociedade brasileira, principalmente no tocante à difusão de violência simbólica e do autoritarismo que não apenas está presente na política legislativa do CPP, mas também, na própria prática, verificada em uma audiência criminal na Comarca de Belém – PA.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao publicar na Revista Direito em Debate, os autores concordam com os seguintes termos:
Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.
Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:
Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.
Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.
Avisos:
A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.
A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).
A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.
Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.
A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.
Contrato de Licença (para artigos publicados a partir de 2026): Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem à Revista Direito em Debate o direito de primeira publicação.
