@article{Bezerra dos Santos_Regis Toscano_2018, title={O ENQUADRAMENTO JURISDICIONAL DO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA}, volume={6}, url={https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6938}, DOI={10.21527/2317-5389.2018.11.354-378}, abstractNote={<p>A declaração do esquecimento como direito de personalidade pelo STJ abre espaço para uma discussão que está além de um campo puramente jurídico, inclusive, a colocação de um debate com o direito e até mesmo o dever de memória. Dessa forma, será necessário tratar a memória nos seus aspectos pessoais e coletivos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a análise de tais questões demanda o apoio inequívoco da filosofia. </p>}, number={11}, journal={Revista Direitos Humanos e Democracia}, author={Bezerra dos Santos, Tassiana and Regis Toscano, Stéfano Gonçalves}, year={2018}, month={abr.}, pages={354–378} }