DE DEFENSOR DE LA CONSTITUCIÓN A PRINCIPAL INTÉRPRETE DEL TEXTO CONSTITUCIONAL Y DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: EL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EN PERSPECTIVA ¿ACTIVISTA VS GARANTISTA?
Resumo
El garantismo y el activismo gravitan como dos posibilidades enfrentadas sobre el Poder Judicial en general y, también, sobre la justicia constitucional. Se pondrá de relieve la evolución de la Corte Constitucional española (Tribunal Constitucional) que ha pasado de empezar siendo defensora de la Constitución, a tener como función primordial la interpretación del texto constitucional. Se citarán varias sentencias polémicas del Tribunal Constitucional español para poder entender la difícil labor que ha realizado en relación a delimitar las fronteras en el ejercicio de los derechos fundamentales. Se pondrá de manifiesto que el TC, además de sus luces, tiene también sus sombras y que convendría proceder a realizar algunas modificaciones, en aras de reforzar una de sus funciones como es la de ser garante de los derechos fundamentales.
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