A PERSISTÊNCIA DO FRACASSO/SUCESSO PRISIONAL: A HIPÓTESE DO ILEGALISMO EM MICHEL FOUCAULT

  • Marcelo Buttelli Ramos Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado.
  • Gustavo Noronha de Avila Centro de Ensino Superior de Maringá (Unicesumar) Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Resumo

O presente ensaio tem por objetivo problematizar dois fatos já consagrados no âmbito dos estudos criminológicos contemporâneos (e.g. a resiliência da Prisão e a expansão dos discursos de encarceramento) a partir da sua exposição ao conceito foucaultiano de “ilegalismo”. Ancorados no pensamento de Michel Foucault, os autores buscam, nestes escrito, desenvolver a hipótese que sugere a possibilidade de se realizar uma leitura (pelo avesso) do argumento que informa o “fracasso histórico da prisão”, concebendo tal fato não como uma desventura, uma fatalidade, mas, ao invés, como uma espécie de desvio consciente e estratégico dos discursos oficiais, cujo objetivo primeiro seria o desenvolvimento de uma economia biopolítica focalizada na (re)produção de subjetividades normalizadas. Os autores procuram verificar a validade da hipótese a partir da realização de uma análise crítica acerca das conjunturas histórica e política que serviram de cenário para a edição da Lei dos Crimes Hediondos. 

 

Palavras-chave: Foucault; Vigiar e Punir; Prisão; Ilegalismo; Lei de Crimes Hediondos.

Biografia do Autor

Marcelo Buttelli Ramos, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado.
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado.
Gustavo Noronha de Avila, Centro de Ensino Superior de Maringá (Unicesumar) Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor do Mestrado em Ciências Jurídicas  e da Graduação em Direito do Unicesumar. Professor da Universidade Estadual de Maringá.
Publicado
2019-09-13
Como Citar
Ramos, M., & de Avila, G. (2019). A PERSISTÊNCIA DO FRACASSO/SUCESSO PRISIONAL: A HIPÓTESE DO ILEGALISMO EM MICHEL FOUCAULT. Revista Direitos Humanos E Democracia, 7(13), 223-229. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2019.13.223-229