AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM PETROLINA - PE

Autores

  • Jaiza Sammara de Araújo Alves Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE http://orcid.org/0000-0002-7436-9906
  • Ana Flávia de Souza Ribeiro Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134

Resumo

Diante dos vários problemas que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos, certamente a superlotação carcerária é um deles. Durante muito tempo o Poder Público procurou encontrar alternativas de combate a esta problemática, contudo nenhuma resposta fora dada de forma satisfatória. Assim, no ano de 2015, o Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 213, disciplinou acerca da Audiência de Custódia, buscando uma redução no número de prisões provisórias, cujos números são bastante altos nos Brasil. Deste modo, o presente artigo tem por objetivo tratar sobre a Audiência de Custódia, buscando, através de dados estatísticos, analisar as contribuições que esta audiência tem trazido em âmbito nacional, bem como no Estado de Pernambuco, porém, enfocando, principalmente, a cidade de Petrolina – PE, na qual a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes também vem sofrendo diante da superlotação carcerária. Para a consecução da pesquisa, fora utilizada a metodologia da pesquisa qualitativa, em que foram utilizados dados primários e secundários, bem como a pesquisa quantitativa, em que foram analisados dados estatísticos colhidos na comarca de Petrolina, onde houve a constatação de que a Audiência de Custódia é um mecanismo muito importante à redução do cárcere provisório nesta comarca.

Biografia do Autor

Jaiza Sammara de Araújo Alves, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE

Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNISEB; Especialista em Psicologia Jurídica pela FACAPE; Professora da disciplina de Direito Penal II da FACAPE; Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FACAPE; Professora da posgraduação em Direito Municipal da FCAPE; Professora da posgraduação em Psicologia Jurídica da FACAPE.

Ana Flávia de Souza Ribeiro, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - PE

Graduanda em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)

Downloads

Publicado

2018-11-14

Como Citar

de Araújo Alves, J. S., & de Souza Ribeiro, A. F. (2018). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO ALTERNATIVA DE COMBATE À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA EM PETROLINA - PE. Revista Direitos Humanos E Democracia, 6(12), 116–134. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134

Edição

v. 6 n. 12 (2018): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

Licença

 

Ao publicar na Revista Direitos Humanos e Democracia, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

 

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença: Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Direitos Humanos e Democracia o direito de primeira publicação.