O ENQUADRAMENTO JURISDICIONAL DO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA

  • Tassiana Bezerra dos Santos Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  • Stéfano Gonçalves Regis Toscano Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Resumo

A declaração do esquecimento como direito de personalidade pelo STJ abre espaço para uma discussão que está além de um campo puramente jurídico, inclusive, a colocação de um debate com o direito e até mesmo o dever de memória. Dessa forma, será necessário tratar a memória nos seus aspectos pessoais e coletivos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a análise de tais questões demanda o apoio inequívoco da filosofia. 

Biografia do Autor

Tassiana Bezerra dos Santos, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Mestranda em direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP - 2014.2).
Stéfano Gonçalves Regis Toscano, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Mestrado em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1994), É professor da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade Boa Viagem. Em todas as instituições leciona no curso de graduação em Direito e, na Universidade Católica, é professor colaborador do curso de mestrado em Direito.
Publicado
2018-04-20
Como Citar
BEZERRA DOS SANTOS, Tassiana; REGIS TOSCANO, Stéfano Gonçalves. O ENQUADRAMENTO JURISDICIONAL DO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA. Revista Direitos Humanos e Democracia, [S.l.], v. 6, n. 11, p. 354-378, abr. 2018. ISSN 2317-5389. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6938>. Acesso em: 15 ago. 2018. doi: https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.11.354-378.