ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DO PRECEDENTE COLOMBIANO AO LEADING CASE BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.57-66

Resumo

Compreender a atual quadra do exercício da jurisdição constitucional pela Suprema Corte. Iniciando pela análise do histórico das técnicas empregadas no controle de constitucionalidade desde a vetusta Suprema Corta dos Estados Unidos, até o uso de modernas técnicas de ativismo e judicialização. Depois, compreender a declaração de estado de coisas inconstitucional empregado pela Corte Colômbia. Por fim, examinar o leading case em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil que pretende ineditamente aplicar a técnica em caso envolvendo crise do sistema carcerário.

Biografia do Autor

Cristiano Aparecido Quinaia, Centro Universitário de Bauru-SP

Mestre em Direito (2017) - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru, São Paulo. Advogado.

Vidal Serrano Nunes Júnior, PUC-SP

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (2000) e Livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP e do Programa de Estudos pós-graduados da Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Exerce a função de Diretor-Adjunto da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. 

Downloads

Publicado

2018-11-14

Como Citar

Quinaia, C. A., & Nunes Júnior, V. S. (2018). ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: DO PRECEDENTE COLOMBIANO AO LEADING CASE BRASILEIRO. Revista Direitos Humanos E Democracia, 6(12), 57–66. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.57-66

Edição

v. 6 n. 12 (2018): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

Licença

 

Ao publicar na Revista Direitos Humanos e Democracia, os autores concordam com os seguintes termos:

Os trabalhos seguem a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;

Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, inclusive comercial.

 

Essas permissões são irrevogáveis, desde que respeitados os seguintes termos:

Atribuição — os autores devem ser devidamente creditados, com link para a licença e indicação de eventuais alterações realizadas.

Sem restrições adicionais — não podem ser aplicadas condições legais ou tecnológicas que restrinjam o uso permitido pela licença.

Avisos:

A licença não se aplica a elementos em domínio público ou cobertos por exceções legais.

A licença não garante todos os direitos necessários para usos específicos (ex.: direitos de imagem, privacidade ou morais).

A revista não se responsabiliza pelas opiniões expressas nos artigos, que são de exclusiva responsabilidade dos autores. O Editor, com o apoio do Comitê Editorial, reserva-se o direito de sugerir ou solicitar modificações quando necessário.

Somente serão aceitos artigos científicos originais, com resultados de pesquisas de interesse que não tenham sido publicados nem submetidos simultaneamente a outro periódico com o mesmo objetivo.

A menção a marcas comerciais ou produtos específicos destina-se apenas à identificação, sem qualquer vínculo promocional por parte dos autores ou da revista.

Contrato de Licença: Os autores mantém os direitos autorais sobre seu artigo, e concedem a Revista Direitos Humanos e Democracia o direito de primeira publicação.