ENTRE A JUSTICIALIZAÇÃO PRIVADA E O ESTADO DE EXCEÇÃO: A (RE)CRIAÇÃO ANÔMICA DA SOCIEDADE

  • Alfredo Copetti Neto Doutor em Direito pela Università di Roma. Mestre em Direito pela Unisinos. Cumpriu estágio Pós-Doutoral CNPq/Unisinos. Professor PPG-Unijuí e Unioestel. Advogado OAB-RS.
  • Linckse Bianca Oliveira Ramires Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - UNIVEL. Advogada OAB-PR.

Resumo

O estudo aqui apresentado faz uma análise sobre a violência na atual conjuntura, mormente no que se refere à justiça privada – linchamentos – como meio de resolução imediata de conflitos, bem como a forma como o Estado, através de seu Soberano, se impõe diante da atual crise social. Traz à tona a questão sobre a tensão existente entre a obediência e a transgressão da norma estabelecida e, para tanto, parte do exemplo privilegiado de Antígona para abordar o conflito entre o direito positivo e direito natural.  Segue expondo os casos e as explicações acerca do fenômeno social da justicialização privada e, na sequencia, exibe a forma com que o Estado também tem feito justiça com as próprias mãos, através deste novo paradigma de governo que se instala sob a forma de exceção. Para melhor compreensão do tema é feita uma análise utilizando-se das obras de Giorgio Agamben e Gilberto Bercovici, as quais sugerem a possibilidade de um estado de exceção permanente diante das condutas arbitrárias de governo.

Publicado
2018-04-20
Como Citar
COPETTI NETO, Alfredo; OLIVEIRA RAMIRES, Linckse Bianca. ENTRE A JUSTICIALIZAÇÃO PRIVADA E O ESTADO DE EXCEÇÃO: A (RE)CRIAÇÃO ANÔMICA DA SOCIEDADE. Revista Direitos Humanos e Democracia, [S.l.], v. 6, n. 11, p. 56-96, abr. 2018. ISSN 2317-5389. Disponível em: <https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/5718>. Acesso em: 19 jun. 2018. doi: https://doi.org/10.21527/2317-5389.2018.11.56-96.