Dimensões instituída e instituinte dos direitos humanos: tensão dialética no sistema interamericano de direitos humanos

Resumo

O presente artigo tem o escopo de analisar a tensão dialética entre a dimensão instituída e a dimensão instituinte dos direitos humanos e o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - SIDH na efetivação de direitos. O trabalho explora os fundamentos dos direitos humanos e reflete sobre a manutenção das relações de dominação na sociedade, a despeito da vigência de instrumentos normativos que deveriam promover a emancipação. Nesse sentido, as objeções dos indivíduos ou dos coletivos, que sofrem com as injustiças políticas, sociais, econômicas e jurídicas, merecem ser ouvidas pelas instituições para que se construam estruturas que reconheçam a dignidade da população em todas as suas formas de ser e de viver. A participação das pessoas nos processos de atribuição de sentido aos direitos humanos pode proporcionar novos horizontes, pois permite a aprendizagem mútua entre as duas esferas dos direitos humanos. Assim, o SIDH desempenha papel relevante na resolução de casos de violações de direitos humanos negligenciados no âmbito doméstico, que somente são analisados depois de luta das vítimas por reconhecimento. O Caso González e Outras (Campo Algodoeiro) vs. México exemplifica a relação dialética entre as dimensões instituinte e instituída dos direitos humanos, no qual os testemunhos dos familiares das vítimas contribuíram para que o SIDH incorporasse o conceito de feminicídio e explorasse o caso a partir da perspectiva de gênero de maneira inédita na sua jurisprudência.