Da “Justiça” ao “Acesso à Justiça”: Representação, processo coletivo e “Véu da Ignorância”
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2023.21.12853Resumo
Ao longo das últimas décadas tem se tornado comum, no processo civil brasileiro, a oferta de protagonismo à ideia de acesso à justiça. Também, tem sido cada vez mais corriqueira a defesa de que a proteção coletiva de direitos individuais poderia contribuir para a afirmação desse objetivo. Para avaliar esse discurso, o presente artigo procura recordar que ele deve ser antecedido por uma própria definição suficiente do conceito de justiça. Assim, adota-se como parâmetro exemplificativo a visão desenvolvida sobre o tema por John Rawls, demonstrando que a sua construção teórica, pautada na ferramenta do véu da ignorância, ratifica a adequação da tutela coletiva.
Referências
ARENHART, Sérgio Cruz. A tutela coletiva de interesses individuais: para além da proteção dos interesses individuais homogêneos. São Paulo: Editora RT, 2013.
ARENHART, Sérgio Cruz, OSNA, Gustavo. Curso de processo civil coletivo. 2. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Editora RT, 2020.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Ações coletivas na Constituição de 1988. In: Revista de Processo, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n. 61, 1991.
BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The modern corporation & private property. New York: Harcourt, Brace & World, 1932.
BONE, Robert G. The Economics of Civil Procedure. New York: Foundation Press, 2003.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Lisboa: Difusão Editorial, 1989.
CALAMANDREI, Piero. Procedure and Democracy. Trad. John Clarke Adams e Helen Adams. New York: New York University Press, 1956.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Editora Sérgio Fabris, 1988.
CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual. Trad. Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna. São Paulo: Editora Marcial Pons, 2014.
CHIARLONI, Sergio. Introduzione allo studio del diritto processuale. Turim: G. Giappichelli, 1975.
COFFEE JR., John. The Regulation of Entrepreneurial Litigation: Balancing Fairness and Efficiency in the Large Class Action. University of Chicago Law Review, n. 54. p. 877-906. Chicago: The University of Chicago Press, 1987.
DANA, David. Using the Veil of Ignorance to Ensure Distributive Justice in Class Actions: A Rawlsian Approach to “Adequacy of Representation” after Stephenson. Chicago: Northwestern School of Law, 2005. Disponível em: https://chicagounbound.uchicago.edu/uclrev/vol54/iss3/4. Acesso em: 10 jun. 2020
FISS, Owen. The allure of individualism. Iowa Law Review, Iowa City: Iowa Law Review, n. 78, 1993.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls. Trad. Alonso Reis Freire. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GIDI, Antonio. A representação adequada nas ações coletivas brasileiras: uma proposta. In: Revista de Processo, São Paulo: Editora RT, n. 108, 2002.
HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito. Lisboa: Almedina, 2012.
ISSACHAROFF, Samuel. Civil Procedure. New York: Foundation Press, 2005.
ISSACHAROFF, Samuel; NAGAREDA, Richard A. Class Settlements Under Attack. In: University of Pennsylvania Law Review, Philadelphia: University of Pennsylvania Law School, n. 156, 2008.
JENSEN, Michael; MECKLING, William. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. In: Journal of financial economics, Amsterdam: North Holland Publishing Company, v. 3, n. 4. 1976.
JOBIM, Marco Félix. Cultura, escolas e fases metodológicas do processo. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
LACERDA, Galeno. Processo e cultura. In: Revista de Direito Processual Civil, São Paulo: Saraiva, v. 3, 1961.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas no direito comparado e nacional. 2. ed. São Paulo: Editora RT, 2009.
MITIDIERO, Daniel. Processo e cultura: praxismo, processualismo e formalismo em Direito Processual Civil. In: Genesis: Revista de Direito Processual Civil, Curitiba: Genesis, n. 33, 2004.
MULHERON, Rachael. The Class Action in Common Law Legal Systems: a Comparative Perspective. Oxford: Hart Publishing, 2004.
NOZICK, Roberto. Anarquia, Estado e utopia. Trad. Ruy Jungman. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.
OSNA, Gustavo. Ações coletivas e acesso à justiça: por que o discurso não encontra a prática? In: REICHELT, Luís Alberto; JOBIM, Marco Félix (org.). Coletivização e unidade do direito. Londrina: Thoth, 2019.
OSNA, Gustavo. Direitos individuais homogêneos: pressupostos, fundamentos e aplicação no processo civil. São Paulo: Editora RT, 2014.
OSNA, Gustavo. Processo Civil democrático: cantando “Go Yankees” no Fenway Park. In: Revista Jurídica Luso Brasileira, Lisboa: CIDP, v. 6, 2018.
OSNA, Gustavo. Processo civil, cultura e proporcionalidade. São Paulo: Editora RT, 2017. p. 43 et seq.
POSNER, Richard A. The Problems of Jurisprudence. Cambridge: Harvard University Press, 1990.
POUNDSTONE, William. Prisoner’s Dilemma. New York: Anchor Books, 1993.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Revised edition. Cambridge: Harvard University Press, 1999.
RHODE, Deborah L. Access to Justice. New York: Oxford University Press, 2004.
ROSENBERG, David. Mandatory-Litigation Class Action: The Only Option for Mass Tort Cases. In: Harvard Law Review, Cambridge: Harvard University Press, v. 115, 2002.
SANDEL, Michael. O liberalismo e os limites da justiça. Trad. Carlos E. Pacheco do Amaral. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
SHAPIRO, David L. Class Actions: The Class as Party and Client. In: Notre Dame Law Review, Notre Dame: University of Notre Dame, v. 73, 1998.
TARUFFO, Michelle. Cultura e processo. In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano: Giuffrè, a. LXIII, 2009.
TIDMARSH, Jay. Rethinking Adequacy of Representation. In: Texas Law Review, Austin: The University of Texas Law School, n. 87, 2009.
VITORELLI, Edilson. O devido processo legal coletivo. São Paulo: Editora RT, 2016.
ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo. 6. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Editora RT, 2014.
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