REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DIANTE DO ESTADO CAPITALISTA MODERNO E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA

REPRESENTATIVENESS AND PARTICIPATION IN FACE OF THE MODERN CAPITALIST STATE AND DEMOCRATIC GOVERNABILITY

Autores

  • Rodrigo de Camargo Cavalcanti Professor da Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário Alves Faria – ALFA; Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa “Direito ao desenvolvimento econômico e empresarial: Perspectivas da Ordem Econômica Constitucional (art. 170 da Constituição Federal)”.
  • Thiago Lopes Matsushita Pontifícia Universidade Católica de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4277-8227

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.12555

Palavras-chave:

Estado. Democracia. Capitalismo. Participação.

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a democracia representativa em face da proposta da democracia direta e participativa no contexto do Estado moderno e contemporâneo capitalista. Segue a metodologia dedutiva, com pesquisa em obras e legislações atinentes ao tema. Primeiramente apresenta breve escorço histórico sobre a fundação da sociedade de classes e do Estado. Em seguida analisa a democracia representativa enquanto principal modelo do Estado moderno. Posteriormente, coteja a tese da ingovernabilidade, conforme discorrida por Norberto Bobbio, da democracia direta e participativa. Por fim, conclui pela necessária e urgente inclusão da sociedade civil na participação direta das decisões políticas.

Biografia do Autor

Rodrigo de Camargo Cavalcanti, Professor da Pós-Graduação em Direito no Centro Universitário Alves Faria – ALFA; Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa “Direito ao desenvolvimento econômico e empresarial: Perspectivas da Ordem Econômica Constitucional (art. 170 da Constituição Federal)”.

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010); Foi bolsista no mestrado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPQ e no doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; Pesquisador pela Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular (FUNADESP) no Projeto de Pesquisa ?Direito ao desenvolvimento econômico e empresarial: Perspectivas da Ordem Econômica Constitucional (art. 170 da Constituição Federal)?; Membro do Grupo de Estudos Capitalismo Humanista coordenado pelo Professor Livre-Docente Ricardo Hasson Sayeg e pelo Professor Titular Wagner Balera; Diretor de Imprensa e Comunicação da Associação de Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (APGDireito/PUC-SP); Membro suplente do Conselho Fiscal do Projeto Rondon São Paulo - Associação Nacional dos Rondonistas; Secretário-Geral da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (2010-2012); Diretor de Comunicação e Imprensa da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP (2010-2012); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).

Thiago Lopes Matsushita, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC/SP, onde ministrou disciplinas para o Mestrado e Doutorado em conjunto com o Professor Jorge Viñales da Universidade de Cambridge com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2013), com o Professor Ralph Wilde do College of London com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2014), com o Professor Marcos Sacristan Represa da Universidade de Valladolid com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2016) e com a Professora Giorgia Pavani da Universidade de Bolonha com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2017). Vice-Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP (08/2013 a 07/2017). Assessor da Pró-Reitoria de Pósgraduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012). Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011). Conselheiro da Comissão Geral da Pós-graduação da PUC/SP-CGPG (06/2006 a 06/2008). Co-coordenador da Summer School em "Democracia e Desenvolvimento" na Universidade de Siena. Professor Visitante nas seguintes Universidades Estrangeiras: Cambridge University, Université Paris 1 - Pantheon Sorbonne, Glasgow University, London School of Economics-LSE, Università di Siena, Università di Bologna, Università di Roma La Sapienza, Università LUMSA, Universidad de Salamanca, Universidad de Valladolid, Universidade do Minho, Universidad Iberoamericana, Universidad del Rosario, Universidad Libre de Colombia, Universidad Sergio Arboleda e na Universidad del Atlantico. Consultor Acadêmico e Jurídico.

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Publicado

2021-12-27

Como Citar

Cavalcanti, R. de C., & Lopes Matsushita, T. (2021). REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DIANTE DO ESTADO CAPITALISTA MODERNO E A GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA: REPRESENTATIVENESS AND PARTICIPATION IN FACE OF THE MODERN CAPITALIST STATE AND DEMOCRATIC GOVERNABILITY. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(18), 138–145. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.12555

Edição

v. 9 n. 18 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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