Liberdade de expressão, racismo e injúria racial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12508

Palavras-chave:

Liberdade de expressão, Dignidade da pessoa humana, Discurso de ódio, Direitos fundamentais

Resumo

O presente trabalho é fruto de estudo bibliográfico e jurisprudencial acerca da ponderação entre princípios e direitos constitucionalmente consagrados no Brasil, sobretudo os atinentes à dignidade da pessoa humana, à igualdade e à liberdade de expressão, perpassando pelas três primeiras dimensões de direitos reconhecidas pela doutrina clássica. Através da análise teórica em cotejo com situações recentes no cenário nacional que foram levadas à julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, busca-se colocar em debate os limites e as garantias aos direitos fundamentais através da atuação negativa e positiva do Estado, culminando na identificação do discurso de ódio como pedra de toque a balizar o ponto de equilíbrio de tais relações, sem pretender, contudo, esgotar o tema.

Biografia do Autor

Stéphanie Havir, FADISP

Mestranda em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal aplicados pela Escola Brasileira de Direito, bacharela em Letras pelas Universidade de São Paulo (2014), bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020). Advogada, militante e pesquisadora de temas atinentes aos Direitos Humanos e Genocídio.

Carolina Noura de Moraes Rêgo, FADISP

Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em História pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Licenciada em Língua Francesa pela Universidade de Nancy (França). Licenciada em História pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Assessora Jurídica no Ministério Público Federal. Coordenadora na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professora nos Programas de Graduação, Mestrado e Doutorado (FADISP).

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Publicado

2022-07-04

Como Citar

Havir, S., & Rêgo, C. N. de M. (2022). Liberdade de expressão, racismo e injúria racial. Revista Direitos Humanos E Democracia, 10(19), e12508. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12508

Edição

v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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