Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica

Autores

  • Clara Pacce Pinto Serva Pontifícia Universidade Católica de São paulo
  • Flavia Piovesan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12143

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Consensual., Litigância estratégica, Estado, Direitos Difusos

Resumo

O trabalho analisa as soluções consensuais no âmbito das litigâncias estratégicas pelo prisma da liberdade de escolha da composição mais adequada ao caso concreto. Com base na análise exauriente de todos os Informes de Solução Amistosa emitidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca-se avaliar, à luz de Hobbes, o papel da liberdade das partes nos mecanismos autocompositivos como potencializador de transformação social em conflitos envolvendo Direitos Humanos, partindo-se da observação do ordenamento jurídico brasileiro e das soluções amistosas firmadas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Biografia do Autor

Flavia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2014). Foi Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Harvard University.

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Publicado

2022-07-04

Como Citar

Serva, C. P. P., & Piovesan, F. (2022). Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica. Revista Direitos Humanos E Democracia, 10(19), e12143. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12143

Edição

v. 10 n. 19 (2022): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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