OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA

THE RIGHTS AND THE DEVELOPMENT OF THE CHILD AND ADOLESCENT’S PERSONALITY IN FRONT OF THE CHALLENGES IN THE VIRTUALIZED SOCIETY

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.11136

Palavras-chave:

Capacidade jurídica, desenvolvimento, Carl Gustav Jung, Amartya Sen, Direitos da personalidade

Resumo

Considerando os efeitos da sociedade virtualizada no desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, o presente artigo analisa o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direitos, com o objetivo de identificar se existe coincidência entre desenvolvimento da personalidade e capacidade jurídica. Para tanto, serão analisadas a personalidade jurídica, a capacidade e as perspectivas de desenvolvimento da pessoa trazidas por Jung e por Amartya Sen. Valendo-se do método dedutivo e pesquisa bibliográfica, conclui-se que a criança e o adolescente são seres humanos completos, sujeitos dos mesmos direitos humanos e da personalidade que os adultos e que têm direito a ter voz e participar de todas as decisões que os envolvam ou afetem, especialmente em questões existenciais, de acordo com sua maturidade, o que impõe uma releitura e relativização da teoria das incapacidades do Direito Civil, em função do desenvolvimento, em especial no contexto da sociedade virtualizada, que oferece condições para que o processo de desenvolvimento da criança e do adolescente seja ainda mais veloz.

Biografia do Autor

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Unicesumar, Paraná

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNICESUMAR. Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Doutora em Direito-Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de pesquisa (doutorado sanduíche) na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, França.

Patrícia dos Santos Conde, UNICESUMAR, Paraná

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (UNICESUMAR), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio, Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). 

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Publicado

2021-12-27

Como Citar

Menengoti Gonçalves Ribeiro, D., & dos Santos Conde, P. (2021). OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DOS DESAFIOS NA SOCIEDADE VIRTUALIZADA: THE RIGHTS AND THE DEVELOPMENT OF THE CHILD AND ADOLESCENT’S PERSONALITY IN FRONT OF THE CHALLENGES IN THE VIRTUALIZED SOCIETY. Revista Direitos Humanos E Democracia, 9(18), 71–90. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2021.18.11136

Edição

v. 9 n. 18 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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