Chamada para submissão de artigos - Dossiê: Políticas públicas informadas por evidências no campo dos direitos humanos: Avanços, desafios e perspectivas

Chamada para submissão de artigos - Dossiê: Políticas públicas informadas por evidências no campo dos direitos humanos: avanços, desafios e perspectivas

 

Apresentação:

Indicadores e evidências, ao integrarem o ciclo das políticas públicas, qualificam diagnósticos, subsidiam decisões e fortalecem as ações dos governos. A Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos, instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, atua nessa direção desde 2024. Em seus dois anos de funcionamento, a Rede já articula mais de cem instituições produtoras de evidências no campo dos direitos humanos no Brasil, entre instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e organismos internacionais. Entre os objetivos da ReneDH encontram-se os de articular, produzir e disseminar informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar as tomadas de decisão em políticas públicas de direitos humanos e de cidadania. A iniciativa inscreve-se no contexto maior de um conjunto de esforços pela institucionalização do campo das Políticas Informadas por Evidências (PIE) no âmbito das políticas públicas de direitos humanos. Há uma vasta e rica produção de evidências sobre temas caros aos direitos humanos e à cidadania sendo realizada em diversos lugares em todas as regiões do Brasil, seja nos cada vez mais numerosos Programas de Pós-Graduação em Direitos Humanos nas universidades, seja em áreas transversais ou na produção cidadã de dados pela sociedade civil. Compreender esse cenário e refletir sobre os avanços e os desafios para que a produção de evidências e a gestão das políticas de direitos humanos estejam cada vez mais articuladas, são os objetivos do Dossiê.

 

Perfil das contribuições esperadas (temas):

Serão aceitos artigos que versem sobre as seguintes temáticas:

(1) A institucionalização das evidências como fator de transformação nas políticas de direitos humanos no Brasil,

(2) Evidências para a cidadania: produção, uso e governança de dados e pesquisas para a formulação de políticas públicas de direitos humanos no Brasil,

(3) Metodologias inovadoras no campo de pesquisas e produção de evidências em direitos humanos,

(4) Descrição, análise e discussão de experiências concretas que demonstram como as políticas públicas baseadas em evidências podem cumprir objetivos constitucionais e internacionais, respeitando direitos humanos garantidos normativamente.

 

Demais informações sobre a chamada:

Os artigos devem ser submetidos na seção “Políticas públicas informadas por evidências no campo dos direitos humanos” e devem seguir rigorosamente as normas da Revista Direitos Humanos e Democracia.

A chamada é exclusiva para pesquisadores vinculados às instituições que compõem a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH).

A publicação será gratuita para os pesquisadores. Serão publicados até dez artigos. Caso mais de dez manuscritos sejam aprovados, os coordenadores da proposta irão selecionar aqueles que mais bem se enquadram nos objetivos da chamada. Os demais artigos poderão ser publicados no fluxo contínuo da revista, mediante concordância do autor, e serão sujeitos ao pagamento da taxa de publicação vigente.

 

Submissões até: 30/3/2026

Publicação: Outubro/2026

 

Coordenadores da Proposta:

Dra. Joice Nielsson (Unijuí)

Dra. Andrea Costa (UFG)

Dr. Emerson Pessoa (MDHC/Unir)

Dr. Iran Melo (UFRPE)

Dr. Paulo José Pereira (Univasf)