A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios Brasileiros: uma análise do projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21527/2237-6453.2024.60.15137Palavras-chave:
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Governança TerritorialResumo
A agenda 2030 é o desafio em vigor, que no Brasil é compartilhado com os municípios, que precisam adequar os objetivos globais para a escala local. Pensando nisso, a CNM e ART Pnud firmaram parceria em 2016 para o desenvolvimento do projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. O projeto gerou dois guias, uma página virtual, e a ferramenta Mandala. Este estudo mostra que as cooperações e parcerias entre diferentes atores e instituições, por meio da governança territorial, representam uma alternativa estratégica na implementação dos ODS. Com o intuito de verificar de que forma ocorreu o fomento a governança territorial no projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, tem-se como o objetivo geral: analisar o projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Como específicos: contextualizar a atuação da CNM na implementação dos ODS nos municípios brasileiros, período 2016 a 2022; detalhar o projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil; e identificar a indicação da governança territorial nos produtos do projeto em estudo. Essa pesquisa é um estudo de caso, que teve entrevistas semiestruturadas aplicadas com 13 pessoas, e interpretadas por meio da análise de conteúdo. Constatou-se que o projeto auxilia na implementação dos ODS nos municípios, com esclarecimentos, sugestão de metodologia, ferramenta de mensuração, entre outros. Identificou-se que nos dois guias há indicação do fomento a governança territorial para auxiliar na consecução dos ODS.
Referências
AGENDA 2030. Plataforma Agenda 2030: acelerando as transformações para a Agenda 2030 no Brasil. Disponível em: https://movimentoods.org.br/agenda-2030/ .Acesso em: 13 jun. 2023.
ALAOUI, Y.; MAMOUN, S. M. The Pivotal Position of the Citizen in The Concept of Territorial Governance. Journal of North African Research in Business. Casablanca, Marrocos. v. 2021, Artigo ID 342996, p. 1-8, 2021. DOI: 10.5171/2021.342996. Disponível em: https://ibimapublishing.com/articles/JNARB/2021/342996/ . Acesso em: 23 mar. 2022.
ART - Articulación de Redes Territoriales para el Desarrollo Humano Sostenible. Programa de Las Naciones Unidas para El Desarrollo. UNDP ART - 2015-2016 em Revista. 2017. Disponível em: https://issuu.com/artpublications/docs/art_eng-_web . Acesso em 19 dez. 2022.
BRASIL. Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016. Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8892.htm . Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023. Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11704.htm . Acesso em: 18 set. 2023.
BRUNDTLAND, G. H. (org); et al. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.
CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Documento de Criação do Projeto. 2016b. Documento interno da CNM disponibilizado para a pesquisadora por e-mail em 06 set. 2022.
CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Dados internos. Dados disponibilizados para a pesquisadora por e-mail em 06 dez. 2022.
CNM – Confederação Nacional dos Municípios. Estatuto Consolidado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. 2023. Disponível em: https://www.cnm.org.br/storage/biblioteca/assembleias-gerais/Estatuto/Estatuto_CNM_2023_27-03.pdf .Acesso em: 28 ago. 2023.
CNM - Confederação Nacional dos Municípios. Institucional. Disponível em: https://www.cnm.org.br/institucional . Acesso em: 05 jul. 2021.
CNM - Confederação Nacional dos Municípios. Guia para Integração dos ODS nos Municípios Brasileiros. 2017a. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/2528 . Acesso em: 05 jul. 2021.
CNM - Confederação Nacional dos Municípios. Guia para Localização dos ODS nos Municípios Brasileiros: o que os gestores municipais precisam saber. 2016a. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/2400 . Acesso em: 05 jul. 2021.
CNM - Confederação Nacional dos Municípios. Relatório Anual de 2016. 2017b. Disponível em: https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/2558 .Acesso em: 30 jan. 2023.
DYE, T. R. Understanding public policy. 13.ed. - Boston: Longman, 2011.
DRAGOVIÿ, S. Common action: Can grassroots initiatives propel territorial governance in Montenegro?. European Spatial Research and Policy. v. 28, n. 2, p. 83–10, 2021. https://doi.org/10.18778/1231-1952.28.2.05. Acesso em 23 mar 2022.
ESPON. Projeto TANGO: Territorial Approaches for New Governance. Scientific Report. União Europeia. 2013. Disponível em: https://www.espon.eu/programme/projects/espon-2013/applied-research/tango-territorial-approaches-new-governance . Acesso em: 31 ago. 2021.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama . Acesso em 07. Out. 2022.
FAUSTINO, A. A contribuição do Núcleo de Indicadores de Desenvolvimento e Pesquisa na estruturação do sistema de governança multinível para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, no período de 2010 a 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau -SC, 2018. Disponível em: https://bu.furb.br//docs/DS/2018/366818_1_1.pdf . Acesso em 26 out. 2020.
FERRÃO, J. Governança e ordenamento do território. Reflexões para uma governança territorial eficiente, justa e democrática. Departamento de Prospeciva e Planeamento e Relações Internacionais. Prospectiva e Planeamente. v. 17, p. 129-139, 2010. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/20098/1/ICS_JFerrao_Governanca_ARN.pdf . Acesso em: 09 ago. 2021.
GENTIL, P. P. de C.; GUIMARÃES, L. de O.; PEREIRA, D. de C.; DINIZ, A. M.; CKAGNAZAROF, I. B. Governança territorial e inovação social nos processos de desenvolvimento regional em territórios de mineração: um modelo teórico em construção. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, Jul./Set. 2019. https://doi.org/10.1590/1679-395173778 . Disponível em: https://www.scielo.br/j/cebape/a/jdWys6PXQV4kyLhvTwPdLwD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 06 ago. 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
GOMES, R. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. de S. (org); et al. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: RJ. Vozes, 1994. p.68-79
HOCAYEN-DA-SILVA, A. J.; SILVA, A. H. Protagonismo das Cooperativas na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Teóricas e Agenda de Pesquisa. Desenvolvimento Em Questão. v.19, n. 54, p. 83–103, 2021. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.83-103 . Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2021.54.83-103. Acesso em: 28 mar. 2023.
LIMA, I. G. de. Governança Territorial. GEOgraphia. Niterói, v.21, n. 46, mai./ago:2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/38281/21947. Acesso em: 07 jul. 2021.
MANTOVANELI JÚNIOR, O.; SAMPAIO, C. A. C. Governança para o desenvolvimento territorial sustentável. Revista Brasileira de Ciências Ambientais. n. 18, Dezembro: 2010. Disponível em: https://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/372 . Acesso em: 06 ago. 2021.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia Científica. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PIRES, E. L. S,: FUINI, L. L.; MANCINI, R. F.; PICCOLI NETO, D. Governança territorial: conceito, fatos e modalidades. Rio Claro: UNESP - IGCE: Programa de Pós-graduação em Geografia, 2011. Disponível em: https://gen2011urc.files.wordpress.com/2012/06/livro-governanca-territorial_pires_fuini_mancini_piccoli.pdf . Acesso em: 06. Set. 2021.
PICOLLI, I. R. A.; SCHMITT, T.; ALBERTON, A.; RAMÔA, C. E. de A. Práticas para os objetivos de desenvolvimento sustentável: O Caso do Bairro da Juventude. Desenvolvimento Em Questão. v. 20, n. 58, p. 1-19, 2022. DOI: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.12094 .Disponível em: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2022.58.12094 . Acesso em: 28 mar. 2023.
RASSIER, J. C. Guia cidades eficientes, governança responsável: o código do bom governo. Brasília: Associação Brasileira de Municípios, 2008.
SACHS, I. Ecodesenvolvimento: Crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
SALVADOR, L. E. M. Gobernanza territorial y protección institucional para el desarrollo de Sistemas Agroalimentarios Localizados (SIAL). Análisis de dos cultivos ancestrales en América Latina: quinoa de Bolivia y cacao de México. Revista RIVAR. Santiago. v. 8, n. 23, p. 33-50, mai: 2021. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0719-49942021000200033&script=sci_arttext . Acesso em: 23 mar. 2022.
SOTOMAYOR, O. Políticas de ordenamento fundiário: construindo uma governança fundiária.) In: CAZELLA, A. A.; et al. Governança da terra e sustentabilidade: experiencias internacionais de políticas públicas em zonas rurais. Blumenau: Nova Letra. 2015. p.63-85.
UNDP ART Initiative. Territorial Partnerships for Implementing the SDGs at Local Level. 2017 Review (Report to the Board). Jan, 2018. Disponível em: https://info.undp.org/docs/pdc/Documents/H21/2017%20ART%20Review%20(Report%20to%20the%20Board).pdf . Acesso em: 19 dez. 2022.
VELÁSQUEZ, M. S. ¿Cómo entender el territorio? Guatemala: URL. 1 edição. Editorial Cara Parens, 2012. Disponível em: https://www.rebelion.org/docs/166508.pdf . Acesso em: 14 set. 2021.
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