Direitos humanos e a barbárie neoliberal (Revista Direitos Humanos e Democracia, 2024)
O artigo apresenta como objeto de estudo os direitos humanos no contexto político-econômico da teoria neoliberal. O objetivo do trabalho é discutir sobre os desafios da efetividade dos direitos humanos na sanha incontida do neoliberalismo, acentuando a discussão nos efeitos provocados para as pessoas vulneráveis, de modo especial para as pessoas com deficiência. Inicialmente, trata da escalada da política neoliberal, apresentando seus malefícios de modo geral e o papel do Estado no acordo com o capital. Em seguida, trata dos direitos humanos e seus desafios de manutenção e efetividade na sociedade neoliberal. Ao final destaca o tema das vulnerabilidades das pessoas com deficiência e toda perversidade do sistema econômico contra pessoas que não tem forças para se defender contra sua ação ininterrupta. A pesquisa tem uma perspectiva teórica, apresentando os conceitos primordiais do neoliberalismo e dos direitos humanos, e se complementa empiricamente com a apresentação de dados estatísticos sobre os efeitos do sistema econômico, demonstrando a falta de respeito aos direitos humanos e a efetividade da democracia de modo social e substancial. O trabalho segue o método hipotético dedutivo ao relacionar a prática neoliberal com o a barbárie aplicada contra os direitos humanos, principalmente das pessoas com deficiência e sua vulnerabilidade.
Keywords: Estado; Capitalismo; Direitos