Direitos humanos e trabalho decente: Desafios para atingir o desenvolvimento sustentável (Revista Direitos Humanos e Democracia, 2024)
O objetivo da presente pesquisa é analisar se o trabalho decente, como direito humano fundamental, é efetivo no Brasil para o cumprimento do desenvolvimento sustentável. Pretende-se observar o desenvolvimento como um direito humano, passando-se a tratar do trabalho decente e, por fim, compreender a realidade brasileira na busca do desenvolvimento sustentável.  Para atingir os fins desejados, a metodologia utilizada será por meio da abordagem qualitativa com a aplicação do método dedutivo, realizando-se a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que diante de inúmeras irregularidades laborais no Brasil, torna-se complexa a efetivação do trabalho decente como direito fundamental e em consequência, a concretização do desenvolvimento sustentável no território nacional.
Keywords: Direitos humanos; Trabalho decente; Desenvolvimento sustentável