AS AS MULHERES E A PRISÃO: UMA ANÁLISE DO ENCARCERAMENTO FEMININO ANTE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: WOMEN AND PRISON: AN ANALYSIS OF FEMALE INCARCERATION IN FRONT OF PERSONALITY RIGHTS VIOLATIONS (Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021)
Diante de um cenário de invisibilidade, violência e descaso em que estão inseridas as mulheres em situação de cárcere,vem à tona a importância de estudar a temática do encarceramento feminino. O presente trabalho tem comofinalidade promover reflexões sobre o sistema prisional feminino brasileiro, no qual se busca evidenciar, por meioda história, as mulheres ante o poder punitivo e seu processo de criminalização e vitimização sob uma perspectivade gênero. Assim, é de grande importância que a análise da vulnerabilidade das mulheres em situação de cárcerese dê por intermédio de uma epistemologia e criminologia feminista comprometida com as vicissitudes de gênerosnecessárias neste ambiente de punição. Verifica-se a indispensabilidade de buscar intervenções que possammelhorar as condições de vida dessa população por meio de criação de políticas públicas específicas. Para tanto,vale-se do raciocínio hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental, descritiva e exploratóriapara o esclarecimento de elementos legais gerais para definição de conceitos filosóficos e jurídicos, com o intuitode levantamento de hipóteses reflexivas sobre a temática do cárcere brasileiro e seus problemas, especificamenteo encarceramento feminino.
Keywords: Cárcere Brasileiro. Encarceramento Feminino. Epistemologia Feminista. Mulheres. Vulnerabilidade.